Com novo bloqueio orçamentário, IF Sudeste perde mais de R$ 1,3 milhão do orçamento

O bloqueio milionário no orçamento da educação, por meio de decreto publicado na última sexta-feira (30), impacta, principalmente, nas despesas básicas das universidades e colégios federais. Bolsas de ensino e custeio de funcionários terceirizados e de energia elétrica são apenas alguns dos serviços que deverão ser afetados, conforme as instituições ouvidas pela Tribuna nesta quinta-feira (6).

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste – MG), por exemplo, o bloqueio retira R$ 1.358.533,39 do orçamento previsto para 2022. Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) não estimou valores, e informou que uma reunião do Conselho Superior (Consu) foi marcada para esta sexta-feira (7). O objetivo é avaliar quais serão os impactos do bloqueio na instituição.

No entanto, a Universidade reitera que a situação financeira já era bastante preocupante. Em agosto deste ano, a UFJF havia projetado um déficit orçamentário de R$ 11 milhões em 2022. Segundo o reitor, Marcus David, a intenção é aguardar o detalhamento das informações sobre o novo bloqueio para debater, junto aos conselheiros, as alternativas para o fechamento das contas até o fim do ano.

IF Sudeste já acumula corte de R$ 4 milhões

O IF Sudeste da região também já havia sido afetado com outros cortes ao longo do ano. Conforme a assessoria da instituição, em junho de 2022, o valor cancelado do orçamento discricionário de custeio das 11 unidades foi de R$ 3.266.616, o que corresponde a 9,58% do total. Somado ao novo corte, de R$ 1.358.533,39, que corresponde a 5,8% do orçamento, o instituto terá um déficit de mais de R$ 4 milhões.

Em entrevista à Tribuna, o reitor do IF Sudeste, André Diniz, afirmou que a retenção é preocupante, visto que pode impactar diretamente as bolsas estudantis, importantes para a sobrevivência dos alunos dentro da instituição. “Ainda temos que analisar melhor o impacto do bloqueio. Vamos fazer de tudo para que as bolsas estudantis não sejam afetadas, mas é possível que, futuramente, o valor delas tenha que ser repensado.”

Ele ainda explica que o Ministério da Educação (MEC) apontou a perspectiva de que esse valor possa ser retomado em dezembro, porém, não há garantia disso, visto que, segundo ele, os últimos bloqueios de orçamento acabaram evoluindo para futuros cortes. “Mesmo que nós possamos acessar o dinheiro em dezembro, como eu tiro a bolsa de um estudante, que usa esse dinheiro para se alimentar, com a justificativa de que em dezembro ele vai ter o valor de volta?”.

Além das bolsas, Diniz afirma que os cortes vão afetar toda a estrutura administrativa do IF Sudeste, que funciona como suporte da base pedagógica. “Serão afetados serviços de limpeza, manutenção predial e de veículos, locação de mão de obra, contrato de transporte para os alunos, funcionamento de refeitórios, entre outros.”

‘Maior crise enfrentada pelas universidades federais’

Em comunicado oficial, nesta quinta-feira, o reitor da UFJF, Marcos David, afirmou que esta é a maior crise enfrentada pelas universidades na história do país. De acordo com ele, sérios ajustes já estavam sendo realizados internamente, como redução de bolsas e contratos. “Cabe agora à UFJF avaliar mais profundamente suas opções para resistir oferecendo formação acadêmica de qualidade”, disse, no comunicado.

A Universidade Federal de Viçosa (UFV) também se manifestou. Conforme o reitor Demetrius David da Silva, há um “agravamento inimaginável da realidade orçamentária”, e “todas as adaptações necessárias e possíveis já foram realizadas. Esse cenário anuncia o sucateamento dos serviços prestados pela universidade e a proximidade de paralisação das suas atividades.”

Estudantes organizam mobilização

Em resposta ao congelamento das verbas, o Diretório Central dos Estudantes da UFJF está organizando uma mobilização para o dia 18 de outubro. O ato será nacional e foi puxado pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Já na próxima terça-feira (11), na Reitoria da UFJF, será realizada uma plenária estudantil para discutir o assunto.

Segundo a coordenadora geral do DCE, Maria Edna Fernandes, o diretório está se organizando junto a outros órgãos da Universidade para as futuras mobilizações. “Já nesta sexta começamos as movimentações estudantis que dão início à convocação da assembleia do dia 11. Vamos fazer uma ação no Restaurante Universitário da UFJF com exposição de cartazes, convocando os estudantes para estarem junto com a gente.”

Congelamento

Em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme publicado pela Agência Brasil. Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.

“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto, não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à TV Brasil.

Na última quarta-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que teria sido oficializado um bloqueio total para a educação, de R$ 1 bilhão. A nota dizia: “Na última sexta-feira, dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões.”