Novo bloqueio pode prejudicar funcionamento de universidades
Cortes orçamentários realizados em 2022 somam R$ 2,4 bilhões; dirigentes de instituições federais temem colapso
Um novo bloqueio orçamentário elevou os cortes na educação para a casa de R$ 2 bilhões. Somado ao valor que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, as universidades federais perdem R$ 763 milhões do orçamento que havia sido previsto para esse ano. O corte se deu através de um decreto (nº 11.216) do Governo federal, publicado por meio do Ministério da Economia na última sexta-feira (30), véspera do primeiro turno das eleições.
Dessa vez, o percentual retirado do Ministério da Educação (MEC) foi de 5,8%, o que corresponde a R$ 328,5 milhões. Outros dois cortes no MEC já haviam sido realizados ao longo de 2022, um em julho, de R$ 1,34 bilhão, e outro em agosto, de R$ 1,05 bilhão – juntos, os cortes somam uma perda de R$ 2,39 bilhão em investimento na educação.
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que, na prática, o bloqueio dos recursos impacta, inclusive, verbas vindas de emendas parlamentares. Toda emenda que ainda não tenha sido empenhada será retirada do limite. Para discutir o assunto, a Andifes marcou para esta quinta-feira (6) uma reunião extraordinária de seu conselho, para discutir o contexto e debater ações e providências.
Corte linear
Diferentemente do que aconteceu no outro bloqueio, ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram específicos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desta vez os cortes foram distribuídos para todas as unidades do ministério, incluindo universidades federais, institutos federais e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – todos com corte linear de 5,8%.
O decreto prevê um descontingenciamento e retomada dos limites de empenho no dia 1º de dezembro, porém, conforme a Andifes, “não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro”.
Em reunião com o secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, juntamente com o secretário adjunto da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, Eduardo Salgado, nesta quarta-feira, a diretoria executiva da Andifes afirmou que o corte, “que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável.”
Pediu-se, ainda, que, dada a situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.
