Prefeitura não concede licença para realização de evento ‘Tardezinha na Pac’ no domingo
Prefeitura e órgãos negam apoio a evento não autorizado na Praça Antônio Carlos; organização informou que busca novo local
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que não concedeu a licença para a realização do evento “Tardezinha na Pac”, programado para ocorrer na tarde do próximo domingo (25), na Praça Antônio Carlos (PAC), no Centro. O evento contaria com apresentações de artistas locais de pagode e DJs. Além disso, prometia uma atração surpresa.
Em nota enviada à Tribuna, a Prefeitura informou que a liberação foi impossibilitada devido à documentação inadequada. “A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) esclarece que o pedido de licença para realização do evento ‘Tardezinha na Pac’, da MV Produções, em área pública, foi indeferido. O motivo foi a apresentação de um projeto de segurança em desacordo com o Decreto 17.081/2025, que altera dispositivos do Decreto 9.117/2007 e regulamenta a Lei 11.197, do Código de Posturas do Município.”
O decreto citado pela PJF na nota, estabelece exigências e penalidades para a realização de eventos no município. Segundo o texto do documento, a medida busca reforçar a segurança e minimizar impactos na mobilidade urbana. Entre os critérios estabelecidos, estão a obrigatoriedade da apresentação de um contrato de prestação de serviço de segurança particular regularmente autorizada pelo Departamento de Polícia Federal, acompanhado do Plano de Segurança que identifique os riscos e estabeleça medidas preventivas para garantir a segurança dos participantes.
Em fevereiro deste ano, um evento de samba similar foi autorizado e aconteceu na praça. Na ocasião, um homem foi morto a tiros no local.
Apoio desconhecido
O evento chegou a ser divulgado nas redes sociais com a chancela de órgãos públicos da cidade. No entanto, Prefeitura, Funalfa, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar informaram à Tribuna que desconheciam tal apoio.
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que os organizadores protocolaram uma autodeclaração, que seria uma documentação exigida para a realização de eventos com até 3 mil pessoas em locais abertos, conforme as normas técnicas vigentes.
A corporação informou, ainda, que eventos com tal porte não necessitam de aprovação do CBMMG, mas que o “organizador se torna responsável pelo o que declarou. Por outro lado, a regularização por meio dessa declaração com o CBMMG, não é o suficiente para a liberação do evento, que tem que obter o alvará da Prefeitura”. A corporação informou que não apoia o evento.
A Tribuna entrou em contato com um dos produtores responsáveis. Por telefone, ele comentou o indeferimento do protocolo e afirmou que a organização busca um novo local para a realização do evento.
