Quatro trabalhadores são resgatados em condição análoga a escravidão em Juiz de Fora
Homens foram escondidos em um buraco para disfarçar a condição indigna de trabalho em uma obra
Quatro pessoas foram resgatadas em trabalho análogo a escravidão enquanto participavam da construção de um templo religioso, próximo ao Rio Paraibuna, na zona urbana de Juiz de Fora. A ação da Gerência Regional do Trabalho ocorreu entre os dias 19 e 23 de junho e contou com a participação de diversos órgãos para desmantelar o esquema, como a Polícia Civil e o Ministério do Trabalho. O local exato da obra não foi divulgado.
Quando os oficiais chegaram ao terreno, o responsável pela construção tentou ocultar os trabalhadores, bem como a situação em que estavam. Contudo, diversas evidências revelavam que havia pessoas no local, segundo relato do Ministério do Trabalho. Os homens foram encontrados em um buraco, escondidos da fiscalização dos auditores.
A obra foi embargada por representar riscos extremos, dentre eles de choque elétrico e de queda/projeção de materiais. O local possui instalação elétrica precária, partes vivas expostas, aberturas desprotegidas nos pisos e de periferia na edificação, com altura superior a dois metros, sem qualquer proteção aos trabalhadores.
De acordo com Jakson de Almeida, chefe da fiscalização do trabalho e coordenador da ação fiscal que resultou no resgate, o responsável pela obra pode entrar na “lista suja” após o exercício do direito de defesa durante os trâmites administrativos. A lista é um cadastro de empregadores que amplia a transparência de casos de condenações administrativas quando uma instituição usa mão de obra em condições análogas a escravidão.
Além da obra, equipamentos e máquinas também apresentavam riscos aos trabalhadores, como uma betoneira desprotegida, que expunha os serventes e pedreiros a riscos de esmagamento e prensagem. Os andaimes não possuíam forração completa, e o local, como um todo, não contava com a supervisão de um profissional da construção habilitado – o que é indispensável, conforme norma do Ministério do Trabalho.
Em situação análoga a escravidão, homens dormiam em laje aberta
Ainda de acordo com o fiscal, os homens estavam alojados em um terraço. Eles dormiam em colchões dispostos na laje, que era aberta e sujeita ao frio. Após serem afastados do local, o empregador foi notificado quanto à quitação dos valores trabalhistas devido às vítimas. O responsável pelo local teve também que pagar hospedagem em hotel e alimentação dos trabalhadores, assim como as verbas rescisórias. Todas as quatro pessoas terão seguro-desemprego e receberão três parcelas no valor de um salário mínimo.
