Bairro Niterói: a rotina de quem vive onde o essencial não chega
Morador do bairro, onde ocorreu o acidente de ônibus com vítimas fatais, relata outros problemas estruturais que enfrenta no cotidiano
“Eu me sinto uma pessoa que, no Brasil, não faz falta. Parece que eu já morri, estou aqui isolado”, desabafa Wanderley Belmiro, 53 anos, morador do antigo Bairro Niterói, hoje Campo Alegre. Ele guiou a Tribuna por rotas que o Poder Público não alcança: um percurso de ausências que revela, passo a passo, o caminho até sua casa.
A Tribuna vem acompanhando há meses a situação dos moradores do bairro, as demandas e os impactos que o acidente com o micro-ônibus causou no local. Se você quer que a Tribuna visite o seu bairro para mostrar os desafios, reivindicações ou iniciativas da sua comunidade, é só entrar em contato pelo nosso WhatsApp (32 98405-5888). Estamos à disposição para ouvir a história dos moradores e ajudar a dar visibilidade ao que acontece aí onde você vive. Ninguém conhece melhor a realidade do lugar do que quem está nele todos os dias.
A reportagem encontrou Wanderley na obra de uma casa na Rua João Duarte Silveira. Pedreiro, ele depende das diárias e não recusa nenhum serviço que ajude a fechar o mês – nem mesmo agora, quando trabalha mancando por causa de uma lesão no tornozelo, sofrida ao cair de uma das escadas do bairro – a mesma onde sua esposa, 43, se machucou duas semanas antes. O local compõe o trajeto diário de quem vive na parte inacessível ao transporte público.
“Minha mulher caiu, semana retrasada, daquela escada e, por isso, teve que ficar quatro dias em casa. Eu também me acidentei; meu pé está inchado, mas eu não paro. Trabalho por conta própria. Então, se estou andando, tenho que estar trabalhando. A nossa esperança é juntar todo mundo no bairro”, conta Wanderley. Os degraus irregulares e quebrados se espalham por um trecho íngreme de terra batida, onde o mato alto avança sobre a passagem. Em alguns pontos, a estrutura de concreto cedeu. Ao lado da escada, o barranco exposto e a ausência de drenagem tornam o caminho ainda mais arriscado em dias de chuva, quando a terra escorre e transforma os degraus em um piso escorregadio.
Segundo Wanderley, a Prefeitura de Juiz de Fora esteve no local há algumas semanas, mas o bar do Luiz Antônio Coelho – antigo ponto final do ônibus do bairro – foi o ponto mais distante alcançado pela visita da secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, Cidinha Louzada. A partir dali, a Rua João Duarte Silveira, que já não possui asfalto, se estreita em uma ruela antes chamada de Rua A. O chão é uma mistura de areia e terra, poças de água espalhadas viram lama e a a iluminação pública até hoje não foi prioridade do Poder Público no lugar.
Durante o trajeto, Wanderley contou sobre a vida no bairro. A subida pelo escadão veio acompanhada de um alerta que o “pior” ainda estava por vir. “Parece que o Poder Público nem sabe que a gente mora aqui. Aliás… nem sei se sabe que a gente existe”, disse. “Graças a Deus tenho força para trabalhar, perna para andar, mas eu fico pensando em mim daqui uns anos. Aqui tem idosos, alguns não têm como sair de casa”, acrescentou.
Esforços na regularização fundiária, diz PJF
A Tribuna questionou a PJF sobre a previsão de asfaltamento, implantação de iluminação pública e outras intervenções estruturais necessárias no bairro, além das datas para execução desses serviços. Em resposta, o Executivo informou que, no momento, concentra esforços na regularização fundiária da área.
A reportagem também perguntou quais medidas serão adotadas após a visita da secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular à comunidade e se há intenção de ampliar a cobrança de IPTU na região. Em nota, a PJF afirmou que “as ações no território têm como foco a construção de uma proposta que garanta o reconhecimento formal da área, com base nos critérios técnicos e legais necessários. Com isso, demandas como as referidas poderão ser planejadas e realizadas na região.”
O doutor em planejamento urbano e regional, Victor Hugo Godoy, reconhece na regularização fundiária da região um importante avanço. “Acho que esse é o primeiro passo para garantir aos moradores que eles não serão removidos do território e que terão segurança”, observa, mas complementa que apenas esse processo não garante acesso a serviços necessários e faltantes no bairro, já preconizado no Estatuto da Cidade de 2001.
O documento serve como instrumento de planejamento urbano no país e estabelece uma série de direitos relacionados à cidade. “As pessoas precisam, antes de qualquer coisa, ter acesso a essa infraestrutura urbana básica”, explica Godoy, sobre a normativa do estatuto. Entre os desafios para a plena execução da lei, o arquiteto e urbanista aponta diversos fatores que podem interferir, como o baixo interesse político e os custos envolvidos.
A infraestrutura urbana básica, como asfalto, saneamento e iluminação pública impacta na mobilidade, acesso e a dignidade, mas, por ser cara, levanta questões sobre o financiamento dos municípios. “Temos um pacto federativo, previsto na Constituição de 1988, que é muito problemático. Os municípios ficam com uma fração muito pequena da arrecadação. A principal fonte de receita de muitas Prefeituras é o IPTU, que frequentemente não é suficiente.” Por outro lado, embora a falta de capital para infraestrutura básica afete municípios de pequeno e médio porte, essa situação não se aplica a Juiz de Fora, que, segundo Godoy, atualmente dispõe do ‘maior orçamento que já teve disponível’.
Lógica da reparação tardia
No dia 19 de maio deste ano, um micro-ônibus da linha 300, Campo Alegre/Via Granjas Primavera – caiu em um barranco na Rua João Duarte Silveira, no bairro localizado na Zona Sudeste de Juiz de Fora. O acidente que ocorreu em uma via sem asfalto e estreita, deixou oito vítimas e dois mortos, dentre elas Mário Lúcio. Desde então, os moradores passaram por diversas situações em meio ao luto que tomou a comunidade.
O transporte coletivo no local ficou ausente por mais de dois meses, crianças se arriscaram esperando ônibus na BR-267 e a dificuldade de mobilidade foi acentuada. Meses depois a via foi alargada para receber os veículos maiores – como os ônibus, o que melhorou a vida dos moradores, mas não resolveu todos os problemas estruturais enfrentados ali.
Para Godoy, o local, assim como outros locais do país, segue a lógica da reparação tardia – isto é, ações para mitigar problemas depois que eles já ocorreram. “Isso é muito recorrente, quando o problema fica impossível de ser ignorado, a Prefeitura precisa agir”, explica, sobre a pressão exercida tanto pela mídia quanto pela incidência de fatalidades.
Nesses casos, o Poder Público age e procura dar uma resposta à população, mas muitas vezes não há continuidade, conforme o arquiteto. Enquanto esses problemas são resolvidos pontualmente, outros permanecem sem solução. “Eu diria que esse tipo de intervenção pós-tragédia é comum nas cidades brasileiras: dá-se uma resposta rápida para ‘abaixar a poeira’ e, depois, a situação volta a se repetir”, avalia Godoy, que acena para a importância da continuidade.
“O bairro já estava ali, é claro, aquele território já estava sendo ocupado e claramente há demandas ali urgentes e que não foram cumpridas”, acrescenta. Ele pondera, entretanto, que há acidentes que nem sempre são possíveis de serem planejados, mas quando os moradores se sentem esquecidos e com problemas já arrastados há anos no bairro significa uma falha das gestões urbanas. Outro aspecto levantado por ele remete à memória da população sobre obras e demandas que atravessam a rotina dos bairros da cidade. São questões de infraestrutura e iniciativas que se arrastam ao longo dos anos, passando por diferentes gestões sem uma resolução definitiva.
A avaliação de riscos entra, nesse sentido, alinhada ao planejamento urbano, com um diagnóstico amplo dos problemas e potenciais da cidade. “O caso do Bairro Niterói deveria ser identificado no planejamento urbano da cidade para que já fossem previstos investimentos de melhoria na infraestrutura, especialmente na infraestrutura viária daquela região”, diz o especialista sobre a condição das vias de acesso ao bairro, onde ocorreu o acidente.
A prioridade imediata no local, explica ele, deve ser a infraestrutura básica, especialmente a viária e a mobilidade, considerando a tragédia recente. “Idealmente, toda a infraestrutura urbana básica deveria ser providenciada o quanto antes, incluindo pavimentação, saneamento básico e iluminação pública, no mínimo”, diz. No médio prazo, além da regularização fundiária, que a Prefeitura afirma já estar em andamento, ele acrescenta que deveria haver maior atenção à oferta de outros serviços que não se enquadram na categoria de infraestrutura urbana básica, como lazer, educação e saúde, todos previstos na Constituição.
Tópicos: Bairro Niteroi
