Medida judicial suspende comercializaĆ§Ć£o de lotes clandestinos em Ibitipoca
A pedido do MinistĆ©rio PĆŗblico de Minas Gerais (MPMG), a JustiƧa concedeu medida cautelar suspendendo a comercializaĆ§Ć£o de terrenos em loteamento clandestino na localidade de Cachoeirinha, em ConceiĆ§Ć£o de Ibitipoca, na cidade de Lima Duarte, na Zona da Mata. A medida ainda determina a retirada de todos os anĆŗncios de venda de terrenos no loteamento Nova Ibitipoca. A decisĆ£o foi publicada nesta terƧa-feira (4) no site do Ć³rgĆ£o.
Em 2012, foi instaurado InquĆ©rito Civil para apurar a regularidade do empreendimento. Segundo a promotora de JustiƧa NatĆ”lia SalomĆ£o de Pinho, alĆ©m de nĆ£o possuir autorizaĆ§Ć£o do Ć³rgĆ£o pĆŗblico competente, o loteamento nĆ£o conta com infraestrutura e oferece risco ao meio ambiente. O MPMG tentou, por diversas vezes, notificar o responsĆ”vel. Segundo informaƧƵes do site do Ć³rgĆ£o, ele continua a comercializar lotes usando informaĆ§Ć£o falsa sobre a legalidade.
Segundo o juiz Elias Aparecido de Oliveira, diante dos indĆcios de que o investigado estĆ” causando dano ambiental e descumprindo a lei de parcelamento e uso do solo, mostrou-se necessĆ”rio o deferimento da medida de natureza acautelatĆ³ria dos interesses coletivos e difusos.
O distrito de ConceiĆ§Ć£o de Ibitipoca estĆ” a trĆŖs quilĆ“metros do Parque Estadual de Ibitipoca, segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o mais visitado de Minas. A regiĆ£o Ć© rica em belezas naturais, com cachoeiras, grutas, mirantes. A fauna apresenta espĆ©cies ameaƧadas de extinĆ§Ć£o, como a onƧa-parda e o lobo-guarĆ”.
