Brasil e Mundo
A Corte já definiu que o porte individual de maconha não é crime. Agora fechou que 40g da erva enquadra a pessoa como usuário
26 de junho de 2024
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira
Especialistas avaliam texto atualizado pelo Senado
Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente; estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019
25 de junho de 2024
Toffoli havia aberto nova vertente em sessão anterior, mas nesta terça disse que está entre os seis ministros que formam maioria
Exame faz revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino estrangeiras
Órgãos alegam que o processo reparatório fez diferença de gênero
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