STF decide pela manutenção do concurso da Polícia Federal no domingo
Seis ministros votaram contra o adiamento; exame acontece nas 26 capitais brasileiras e no DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual extraordinária do plenário realizada nesta sexta-feira (21), pela manutenção da aplicação das provas do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal marcadas para o domingo (23). De acordo com a Folha Dirigida, o relator, ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da prova. Já os ministros Alexandre de Morais, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra o adiamento, com placar final de 6 a 1.
A sessão foi convocada pelo ministro Edson Fachin, a partir da Reclamação (Rcl 47470) de uma candidata. Ela argumentou que, apesar dos altos índices de contágio, infecções e mortes por Covid-19 em todo o país, e da edição de alguns decretos locais mais restritivos, o certame foi continuado, com a convocação para as provas.
Além disso, a candidata também alegou que a determinação afrontaria as decisões do STF em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6341 e 4102) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, em que foi explicitada a competência dos entes federativos para tomar medidas com o objetivo de conter a pandemia.
De acordo com a banca, a Cebraspe, há 321.615 inscrições confirmadas para o certame. Os locais de prova podem ser consultados pelos inscritos no site da banca, o https://www.cebraspe.org.br/. Os exames serão aplicados nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Todas as provas terão quatro horas e meia de duração e terão início às 14h.
O único cargo para o qual a aplicação será diferente é o de delegado da Polícia Federal. Nesse caso, a prova objetiva ocorre pela manhã, a partir das 8h, e terá duração de três horas e meia. Durante a tarde, será aplicada a prova discursiva, que terá cinco horas de duração, com início às 15h. Além de delegado de polícia, há também vagas para agente, escrivão e papiloscopista. Ao todo, serão ofertadas 1.500 vagas.
A sessão virtual, convocada a pedido do ministro Edson Fachin, começou meia-noite e termina às 23h59 desta sexta-feira. É a primeira vez que o STF realiza uma sessão virtual com duração de um dia. Ao pedir a realização da sessão virtual extraordinária, o ministro Fachin assinalou a necessidade de preservar o bom andamento de processos com identidade ou pedido similar, além dos valores constitucionais da saúde, da segurança jurídica e da celeridade.
