Tribunal entendeu que a dignidade pessoal é violada pelo efeito ofensivo da mensagem, independentemente da intenção de quem a enviou.
23 de outubro de 2026
Exercício físico regular e ajustes na alimentação podem recuperar o apetite e prevenir carências nutricionais nos idosos.
22 de outubro de 2026
Atlético-MG, Grêmio, Internacional e São Paulo têm 45 dias para quitar dívidas sob risco de transfer ban.
Cientistas ainda precisam de mais evidências além do DNA para oficializar a descoberta como nova espécie.
Mas o benefício funciona apenas uma vez, e quem completa 70 anos fica permanentemente fora dessa facilidade.
Após cerca de uma hora, o menino foi reunido aos pais, que o procuravam desde que ele desapareceu de uma frutaria no centro da cidade.
Justificativa: a simples existência de câmeras apontadas para a casa vizinha configura dano moral, mesmo sem prova de uso indevido das imagens.
Decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Superior do Trabalho, onde a empresa apresentou recurso da condenação.
Ele foi preso na terça-feira enfrentando acusações de fraude e falsificação de documentos públicos.
Professores que iniciaram contribuições após a Reforma precisam se aposentar aos 57 anos (mulheres) ou 60 anos (homens) com 25 ou 30 anos de magistério.
Organização Meteorológica Mundial alerta que os cientistas entram em território desconhecido, já que os números atingem níveis nunca antes registrados.
Apresentadora negocia reforma com decoradores e arquitetos antes de se mudar para o imóvel no condomínio de luxo.