Minas
Decisão considerou casamento em comunhão universal de bens e permitiu bloqueio patrimonial para pagamento de dívida trabalhista
18 de maio de 2026
Homem alegou não ter vínculo biológico nem afetivo com a criança, mas Justiça entendeu que reconhecimento espontâneo é irretratável sem prova de erro, coação ou falsidade
Procedimento pode ser feito presencialmente ou pelo aplicativo gov.br
17 de maio de 2026
Segundo a companhia, informações cadastrais e dados sobre débitos foram potencialmente acessados em ambiente operado por empresa parceira
16 de maio de 2026
Cães eram mantidos em varanda de cinco metros quadrados, sem condições adequadas de água, alimentação e abrigo, segundo decisão judicial
Parecer técnico aponta impacto prolongado nas contas de luz de famílias atendidas pela concessionária
14 de maio de 2026
Economia
Contribuintes deverão adotar documento eletrônico por meio do aplicativo Nota Fiscal Fácil
Cultura
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