Ubá moderniza administração pública com práticas sustentáveis

A reinvenção dos centros urbanos é condição primordial, para evitar o esgotamento do meio ambiente, assegurando sua permanência para gerações futuras. Por isso, cidades que caminham em direção à sustentabilidade estão revendo suas políticas públicas, a fim de conciliar os avanços sociais e econômicos, a partir da ótica ambientalmente responsável com o amparo das novas tecnologias.

Para marcar os 162 anos de fundação de Ubá, completados neste mês, a Prefeitura inaugurou as primeiras lixeiras subterrâneas no centro da cidade. Além de garantir mais eficiência na coleta, a novidade, realizada em parceria com os comerciantes, incentiva o processo educativo para a separação dos resíduos, que é a base para qualquer boa gestão do lixo nas áreas urbanas.

À utilização das lixeiras se soma a substituição da iluminação pública com o uso das lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) que conciliam qualidade com baixo custo, inclusive de manutenção, em função da durabilidade média de oito anos e de melhor performance e eficácia. A iniciativa já utilizada em praças será ampliada para as vias públicas em cerca de 2 mil pontos. A licitação está em andamento e prevê investimento de, aproximadamente, R$3 milhões.

No viés econômico, a administração se vale da tecnologia, para ampliar a participação das empresas de Ubá nas licitações públicas, otimizando também os processos de compra. Desenvolvido em parceria com o Sebrae e com a Adubar, o programa “Compras Públicas” se solidificou com a implantação da Casa do Empreendedor e, posteriormente, com o lançamento do aplicativo Licit Ubá que informa aos cadastrados sobre a abertura dos processos licitatórios. Dados apontam que o volume de produtos e serviços fornecidos por microempreendedores individuais aumentou em mais de 300%. A próxima etapa agora é analisar quais não estão disponíveis no município e estimular a criação de novos nichos de mercado.

Graças às inovações promovidas e estimuladas pela administração pública, a cidade aparece na terceira colocação no ranking de transparência,feito pela Controladoria-Geral da União, que verificou o cumprimento de legislações específicas de Acesso à Informação e Transparência, além da adoção de boas práticas na administração municipal. Ubá alcançou a nota 9,29, ficando em 41º lugar no Brasil e em 6º lugar em Minas Gerais, sendo o terceiro no estado se considerados os municípios com faixa populacional entre 100 mil e 500 mil habitantes.

Compras Públicas

Com o propósito de estimular a economia e incentivar a participação de empresas locais e de agricultores familiares nas licitações públicas, a Prefeitura de Ubá, em parceria com o Sebrae e a Adubar, criou, em 2017, o projeto Compras Públicas. A iniciativa se consolidou com a implantação da Casa do Empreendedor que oferece emissão de alvará, orientação para acesso ao crédito, capacitação em gestão empresarial e de mão de obra, além de consultoria em licitação.

Os números comprovam a assertividade da medida. Comparação entre 2017 e 2018 aponta que o volume de produtos e serviços fornecidos por microempreendedores individuais aumentou cerca de 220%. Em junho de 2018, apenas seis empresas de Ubá participaram de licitações da Prefeitura. Em agosto, dois meses após o funcionamento da consultoria em licitação, 26 empresários entraram na disputa, representando um crescimento de mais de 300%.

Para facilitar ainda mais a participação do empresariado nas licitações, a Prefeitura e os parceiros lançaram o aplicativo LicitUbá. Nele, após um simples cadastro, o interessado passa a receber e-mails e notificações no celular sempre que um edital da sua área de negócio é publicado.Com o fortalecimento e a participação de micro e pequenas empresas locais nos processos licitatórios, a administração pública busca agora alcançar a próxima meta: analisar os produtos e serviços que não estão disponíveis no município e estimular a criação de novos nichos de mercado.

Lixeiras subterrâneas

Fruto de parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, e comerciantes, com apoio da Associação Comercial e Industrial (Aciubá), Ubá ganhou suas primeiras cinco lixeiras subterrâneas. O objetivo é diminuir os impactos causados pelo derramamento de lixo dos containers tradicionais, além da poluição e do mau cheiro. A substituição dos containers plásticos distribuídos pela cidade será feita de forma gradativa, com a instalação de cerda de dez lixeiras por mês.

“A gestão dos resíduos sólidos apresenta muitos desafios não só aqui no município, mas em todo o mundo. Muito ainda precisa ser feito para recolher e dar uma destinação adequada a todo esse lixo que produzimos e, vencer esses obstáculos depende bastante da conscientização e colaboração da população como um todo. Com a instalação das lixeiras subterrâneas, Ubá dá um passo importante para melhorar as condições de descarte, inclusive estimulando a separação dos materiais recicláveis, e de coleta do lixo produzido pelo comércio e residências”, explica o prefeito Edson Teixeira Filho.

O modelo de lixeira adotado em Ubá consiste em um espaço escavado no chão e uma estrutura em aço e alvenaria, com totem de um metro de altura por onde são colocadas as sacolas de lixo. A capacidade é de mil litros e o custo médio de produção gira em torno de R$ 1,2 mil a R$ 1,3 mil, ficando mais baixo, inclusive, que um container plástico. A vida útil é de aproximadamente cinco anos. “Estamos executando este projeto em parceria com os comerciantes, através do apoio da Aciubá que, além de vender o espaço para publicidade – recurso investido na compra de material para confecção das lixeiras -, realizará um trabalho de conscientização, para a separação de todo material reciclável produzidos pelo comércio”, observa o Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, Vicente de Paulo Pinto.

Iluminação pública com LED

A Prefeitura de Ubá abriu licitação para a implantação da tecnologia LED na iluminação pública, a fim de melhorar o desempenho nas ruas, avenidas e praças, além de inibir a criminalidade e reduzir custos, ampliando a eficiência administrativa no controle dos gastos públicos com custeio e manutenção. A novidade garante mais conforto, segurança e ganhos no embelezamento da cidade que favorecem o lazer noturno e o turismo.

A iluminação por LED já vem sendo utilizada na reforma de espaços públicos, como na revitalização das praças Francisco Seno (Eldorado) e Agenor Barbosa (Centro). Com a licitação, a Prefeitura vai contemplar 2 mil pontos de iluminação, com investimento previsto na ordem de R$3 milhões.

Olho Vivo e Guarda Municipal

Parceira no Programa Olho Vivo, a Prefeitura de Ubá comemora a redução dos crimes violentos no município a partir da instalação de 39 câmeras de vigilância e de uma central de monitoramento 24 horas. O investimento de cerca de R$1,2 milhão compreendeu duas etapas, com a instalação de equipamentos de videomonitoramento na região central da cidade (1ª fase) e nas principais avenidas e ruas dos bairros (2ª fase), alcançando 80% do perímetro urbano.

Apenas com a implantação da primeira etapa, os registros de crimes violentos tiveram redução de 35% em relação a 2017 e de 73% na comparação com 2015. O programa é fruto de parceria com o Poder Judiciário por meio da Vara Criminal, Infância e Juventude, da Associação Comercial e Industrial de Ubá (Aciubá), da 30ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil; do 21º Batalhão da Polícia Militar, além do Ministério Público, da Polícia Civil, da Câmara Municipal de Ubá, do Corpo de Bombeiros, do Intersind e de demais entidades de classe.

À iniciativa bem-sucedida de segurança pública se somará a criação da Guarda Municipal, conforme projeto de lei encaminhado para apreciação e aprovação do Poder Legislativo. “Este é um marco histórico para o município. Desde a década de 1990, já havia a previsibilidade de criação da guarda na Lei Orgânica, e agora, cerca de 30 anos depois, temos a alegria de tornar isso realidade. Este projeto foi construído por muitas mãos, setores ligados à segurança pública, Polícia Militar, Polícia Civil para criarmos uma lei atual e com segurança jurídica”, observa o vice-prefeito e secretário de Cultura e de Governo, Vinícius Samôr de Lacerda.A realização de concurso público para a ocupação das primeiras 15 vagas deve ser realizada ainda em 2019.

Transparência

A cidade de Ubá está entre os seis municípios mais transparentes de Minas Gerais. A avaliação, feita pela Controladoria-Geral da União, verificou o cumprimento de legislações específicas de Acesso à Informação e Transparência, além da adoção de boas práticas na administração municipal. No total, a Escala Brasil Transparente “EBT – Avaliação 360º” analisou 691 municípios com mais de 50 mil habitantes em todo o país, universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Ubá obteve a nota 9,29, ficando em 41º lugar no Brasil e 6º lugar em Minas Gerais, sendo 3º lugar no estado se considerados apenas os municípios com faixa populacional entre 100 mil e 500 mil habitantes. A cidade está à frente de Muriaé (57º lugar), Belo Horizonte (56º), Juiz de Fora (132º) e Cataguases (152º). A nota de Ubá também é superior à média do estado, que é de 7,36. A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018.

Obras de Infraestrutura

Para garantir mais acessibilidade e conforto aos moradores de Ubá, a Prefeitura está realizando obras em diversos pontos. São calçamentos, implantação de rede de drenagem, recuperação de vias, reformas, asfaltamento e ações em estradas rurais, dentre outras, feitas com recursos próprios.

Além de melhorar a mobilidade, as obras executadas contribuem para o fortalecimento da economia local, por meio da aquisição de produtos e serviços de fornecedores e da geração de novos postos de trabalho.

Recuperação do Anel Viário

A revitalização completa do Anel Viário, que contemplou recapeamento da via e construção de rede de drenagem, resultou em investimento de cerca de R$2 milhões.A obra colabora para o tráfego mais seguro e confortável, menor emissão de gás poluente, diminuição do desgaste dos veículos, além de desviar o tráfego pesado do centro da cidade.

Construção de Redes de Drenagem Pluvial

O bairro São Domingos recebeu a segunda maior intervenção de drenagem de água de chuva do município, com 1,2 mil metros de extensão a um custo de R$ 1 milhão. Locais como a Av. Elpídia da Silva Fagundes (acesso do Santa Edwiges ao Novo Fórum), Rua Major Tito César (Beira-linha) e bairro San Rafael também se beneficiaram com intervenções para prevenção de inundações.

Calçamento nos bairros e distritos

Mais de 25 mil metros de ruas e avenidas nos bairros e distritos foram calçados, como a Av. Elpídia da Silva Fagundes (acesso do Santa Edwiges ao Novo Fórum) e Rua Major Tito César (Beira-linha). O calçamento foi feito em bloquetes que, além de permitir a infiltração de água no solo, proporciona maior facilidade de manutenção e induz a diminuição da velocidade dos veículos.

Asfalto e tapa-buracos

Mais de 20 mil metros de ruas e avenidas foram asfaltados e recapeados em asfalto quente e na operação tapa-buracos. Na Colônia Padre Damião, foram beneficiadas oito ruas. Os principais corredores de tráfego também foram contemplados com o recapeamento asfáltico. Operações tapa-buracos foram desenvolvidas em diversos pontos do município.

Recuperação de Pontes e Vias

No Centro, estão em andamento as obras de recuperação da Ponte Major Siqueira. No bairro Nova Olinda, foram iniciadas as obras de construção de muro de contenção e escada em gabião na Avenida Brasil. O bairro Fazendinha foi contemplado com a construção de um muro de gabião, para a recuperação e proteção das margens do rio e da ponte localizada na rua Ana Baião Bigonha (de acesso ao bairro).Em Paulino Fernandes, as obras de recomposição da margem da avenida de mesmo nome com construção de gabião e de aterro compactado foram concluídas.