Em entrevista à Rádio Transamérica Juiz de Fora, o senador Carlos Viana (Podemos), pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, reafirmou a intenção de fazer reparos na legislação ambiental brasileira, a despeito de considerá-la a mais moderna e mais ampla do planeta. “O que precisamos é de ações efetivas em algumas áreas que ainda têm uma legislação muito frágil. Uma delas são os crimes ambientais que geram desastres. Foi o caso do Rio Paraibuna (em 12 de maio de 1982 ocorreu o rompimento do lago de despejos da Paraibuna de Metas e o material depositado – cádmio, zinco e chumbo – chegou ao Rio Paraibuna e ao Rio Paraíba. O abastecimento de água foi cortado em Levy Gasparian, Três Rios e chegou até Campos) e as tragédias de Mariana e Brumadinho”, destacou.
Medidas preventivas devem ocorrer com atualização da legislação ambiental
Viana espera que, após a sua lei, não haja brechas que permitam a absolvição dos possíveis culpados, uma vez que, na ocasião, os processos tratavam de ação dolosa e a lei os tipificava como culposos. “Isso não vai ocorrer mais por conta da mudança na legislação ambiental” advertiu. Ele acrescentou que outra proposta estabelece que 5% de todas as multas ambientais devem ser usados em fundos de prevenção a desastres naturais – inundações, queda de barreiras, entre outros – para garantir que não se repitam. “Nós nos solidarizamos muito no meio da tragédia. Temos que mudar a nossa mentalidade e caminhar para evitar os desastres”, destacou.
