Lafayette Andrada deve ser relator de PEC sobre o semipresidencialismo

Proposta de implantação do semipresidencialismo no Brasil já tem assinaturas suficientes para ser apresentada no Congresso Nacional

Por Paulo Cesar Magella

O deputado Lafayette Andrada (Republicanos) é o nome mais cotado para assumir a relatoria, na Comissão Especial, da proposta de emenda à Constituição que trata da instalação do semipresidencialismo no Brasil, de autoria do deputado Luiz Carlos Haully (Podemos-RS), que já obteve o número mínimo de assinaturas para tramitar na Câmara Federal. Ela deve ser apresentada, provavelmente, depois do carnaval, tendo como primeira etapa a Comissão de Constituição e Justiça.

Andradinha, pai de Lafayette falou antes sobre o semipresidencialismo

Próximo do atual presidente da Câmara, Hugo Motta, Lafayette confirmou tal possibilidade e lembrou que o projeto teve como base uma proposta semelhante, apresentada pelo seu pai, Bonifácio Andrada, em 2001, quando era deputado federal. Andradinha, já falecido, era um jurista de primeira linha e defendia tal possibilidade. Além disso, no seu discurso de posse, Hugo Motta, de quem Lafayette é próximo, também ressaltou a importância do parlamentarismo, indicando que não criará qualquer obstáculo para tal discussão em plenário. As informações são do jornal “O Tempo” e confirmadas pelo Painel.

Poder dividido, mas há vários modelos de comando

De acordo com o projeto a ser apresentado, o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro, que liderava as ações de Governo. Ele é adotado em países como a França, desde 1958, na Quinta República; em Portugal, a partir de 1976; Finlândia, Romênia e Polônia. Há casos em que ele é adotado, mas quem manda é o presidente, como na Rússia, de Vladimir Putin. O modelo pode variar conforme o país.

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins.E-mail: [email protected] [email protected]

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