Motoristas são surpreendidos por mudanças nos preços dos combustíveis e levam susto enorme ao encontrar gasolina sendo vendida a R$ 7,34
Procon notificou 22 postos em Santa Catarina e aplicou 219 autuações desde fevereiro por cobranças abusivas.
Preços abusivos de gasolina e diesel dispararam em diferentes pontos de Santa Catarina, e o Procon interveio. A agência notificou 22 postos depois de constatar que alguns cobravam preços acima da média estadual, prejudicando motoristas desavisados.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, a gasolina custava R$ 7,34 por litro, 14% acima da média regional e R$ 0,90 mais cara que o preço médio de mercado. A diferença mostrou a necessidade de ação rápida da defesa do consumidor.
Fiscalização desde fevereiro
O Procon iniciou o monitoramento em fevereiro, com o Programa Aequus, que acompanha os preços nos postos do estado. Aumentos sem justa causa configuram infrações às normas de proteção, e a agência coleta dados regularmente para coibir abusos.
Cada estabelecimento notificado precisa comprovar, com documentação detalhada, quais são seus custos e como calcula o preço final da gasolina e do diesel. A análise técnica definirá se as cobranças são justificadas ou violam as leis de defesa do consumidor.
Alcance do programa e tipos de combustível
Desde o lançamento, o Procon fiscalizou 276 postos em 165 cidades catarinenses e aplicou 219 autuações. Além de gasolina e diesel, o programa acompanha etanol, GLP, GNV e recargas para veículos elétricos.
As equipes técnicas coletam amostras para análise laboratorial, que verifica se os produtos comercializados atendem aos padrões de qualidade esperados. Os 22 postos notificados ficam em 20 municípios catarinenses.
Consumidores que identificarem valores abusivos ou práticas irregulares podem denunciar pelo Disque 151 ou pelo Zap Denúncias, no número (48) 3665-9057. As denúncias ajudam o órgão a identificar possíveis infrações e agir rapidamente.
