Prefeitura de município mineiro é multada em mais de R$ 40 mil por intervenção com danos em recurso hídrico
Atividade de extração de saibro causou assoreamento de um curso d’água em Santana de Cataguases
A Prefeitura de Santana de Cataguases, município distante cerca de 140 quilômetros de Juiz de Fora, recebeu auto de infração de R$ 41.482,50 por uma intervenção que resultou em danos em recurso hídrico. De acordo com as informações da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), foi constatado que a extração de saibro (produto de alteração de rochas quartzo-feldspáticas, como granitos e gnaisses) realizada pelo Executivo havia causado o assoreamento de um curso d’água no sítio Patagônia Laranjeiras.
A ocorrência foi registrada na última quarta-feira (14), após denúncia, e divulgada pela corporação neste sábado (17). Os militares informaram que o material, proveniente da jazida, foi carreado para o córrego, causando assoreamento em uma área de 600 metros de extensão e de um barramento.
Ainda conforme a PMMA, a Prefeitura de Santana de Cataguases disse que a jazida possui licença ambiental, mas está paralisada devido à regularização junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Conforme a corporação, medidas para conter a erosão foram tomadas. Além da multa de mais de R$ 40 mil, as atividades no local foram suspensas até a regularização junto aos órgãos ambientais.
A Tribuna procurou a Prefeitura de Santana de Cataguases e a matéria será atualizada em caso de posicionamento.
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