Nestlé é multada em R$ 13 milhões por falha de informações em embalagens
Produtos da linha Nesfit e mistura de creme de leite geraram punição; decisão cabe recurso
O Procon-SP multou a Nestlé em R$ 13 milhões por falha de informações em embalagens da linha de biscoitos Nesfit e de uma mistura de creme de leite. Segundo o órgão, a Nestlé colocou à venda produtos não continham ingredientes anunciados nas embalagens, o que caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor. Cabe recurso.
Em nota, a Nestlé diz cumprir rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos, e afirma que irá recorrer da decisão.
As análises foram feitas no produto denominado Mistura de Creme de Leite e em biscoitos da linha Nesfit: Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.
Os itens não possuíam os ingredientes mencionados nas embalagens, diz o Procon-SP.
Além disso, no caso da Mistura de Creme de Leite, a rotulagem informava “Nestlé Creme de Leite”, mas o produto era apenas uma mistura de UHT de creme de leite e soro de leite.
Com isso, segundo o Procon-SP, o “consumidor foi claramente induzido a erro quanto às características e à composição dos referidos produtos”.
O que diz a Nestlé
Em nota, a Nestlé diz que cumpre a legislação e que todos os produtos já foram descontinuados.
Além disso, afirma que recorrerá da decisão do Procon-SP.
Leia a íntegra da nota da empresa abaixo:
“A Nestlé cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos. Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a “Mistura de Creme de Leite”, que não é comercializada pela companhia desde 2023.
A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor”.
