Prisão de Collor é mantida após audiência de custódia
Defesa do ex-presidente pede domiciliar; requerimento ainda não foi analisado pelo ministro do STF
A prisão de Fernando Collor de Mello foi mantida após audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (25), realizada por videoconferência. Por enquanto, o ex-presidente vai continuar preso na superintendência da Polícia Federal em Maceió. A defesa pediu sua transferência para o regime domiciliar, mas o requerimento ainda não foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aos 75 anos, Collor tem “comorbidades graves” e faz uso de remédios contínuos, segundo a defesa. O advogado Marcelo Bessa também alega no pedido que o ex-presidente não oferece “periculosidade”. “Destaque-se que a Suprema Corte tem reconhecido, em inúmeros precedentes, a possibilidade de concessão de prisão domiciliar a pessoas idosas, sobretudo quando acometidas de comorbidades graves e ausente risco concreto à ordem pública ou à efetividade da execução penal”, diz o pedido.
Fernando Collor de Mello foi condenado a 8 anos e 6 meses de prisão, em maio de 2023, pelo próprio STF, mas não havia começado a cumprir a pena porque aguardava os recursos. Nesta quinta-feira (24), Moraes determinou a execução da sentença por considerar que não é mais possível reverter a condenação do ex-presidente e que os recursos agora são meramente “protelatórios”.
