‘Claro que não era o ideal’, diz presidente da ALMG sobre reajuste dos servidores
Deputado estadual Tadeu Martins Leite fala sobre polêmica do funcionalismo público, Hospital Regional e trabalho dos deputados de Juiz de Fora, em entrevista exclusiva à Tribuna
O deputado estadual Tadeu Martins Leite, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), esteve em Juiz de Fora na última sexta-feira (7), participando do seminário sobre mudanças climáticas organizado pela Casa. Após retornar à Belo Horizonte, conversou por telefone com a Tribuna, de forma exclusiva.
Tribuna: Já há alguma mudança no diálogo do senhor com os outros deputados, ou no clima da Casa, com relação às emendas do reajuste do funcionalismo público que foram rejeitadas na quinta-feira (6)?
Tadeu Leite: Está um clima normal, faz parte do Parlamento. O ideal é que os projetos aqui, especialmente nesses que afetam mais o dia-a-dia das pessoas, como no caso dos servidores, tenham uma tramitação com tranquilidade, pé no chão, muita responsabilidade, como aconteceu com esse. Talvez mais de um mês de tramitação sobre esse projeto, mais de 50 emendas foram feitas no 1º turno, outras tantas no 2º turno, legitimamente feitas pelos deputados, e a gente sempre tenta fazer a mediação, que eu acho que é o papel da Assembleia. Foi como, inclusive, conseguimos conquistar mais 1% do percentual que tinha sido sugerido inicialmente pelo Governo do estado. Foi através do diálogo, de construção. Eu estive com o Governo por várias vezes, outros deputados estiveram também, e também obviamente pela mobilização dos servidores. Era o ideal? Claro que não, a gente sabe que está aquém do que o servidor merece. Mas esse talvez seja um dos únicos temas que têm competência exclusiva do Governo. Não adianta nós colocarmos qualquer tipo de percentual aqui que não for construído a quatro mãos, para viabilizar. Então foi o que aconteceu. O clima está super normal e tranquilo aqui na Casa. Conseguimos, além dessa discussão, conquistar ontem (na quinta), também, uma luta histórica, que foi a possibilidade daquelas pessoas que tiraram licença-maternidade, licença-saúde, por exemplo, terem direito a permanecer com a ajuda de custo. Até então, a ajuda de custo era suspensa para essas pessoas. Isso nós conquistamos para os servidores, então a Casa sempre foi muito atenta às demandas dos servidores, através dos deputados e dos próprios servidores que estão aqui. Acho que a Assembleia fez o seu papel, que é mediar os temas mais complexos do estado.
Tribuna: O senhor sempre fala muito sobre a mediação, e um tema que é muito caro para Juiz de Fora é o Hospital Regional. É um tema que não vem tendo acordo entre os Executivos do estado e do município, e que, inclusive, já motivou audiência da Assembleia aqui, no mês passado.. O senhor percebe alguma possibilidade de intervir nessa negociação, ou como a Assembleia pode contribuir para o avanço dessa obra?
Tadeu Leite: Uma das funções principais do parlamento, além de representar aqueles que os escolheram e de legislar sobre vários temas do estado, também é a fiscalização das obras e das políticas públicas. É claro que esse tema do Hospital Regional de Juiz de Fora chegou à Assembleia. Como você bem disse, já teve inclusive audiência pública aí em Juiz de Fora. Vários deputados da região, todos os dias, trazem pra gente as informações, e é claro que nós temos que nos preocupar com essa discussão. Sempre falo que, talvez, a obra pública mais cara seja a obra em que já foi investido dinheiro público nela, mas não está atendendo à população, que é o caso dessa parte do Hospital Regional de Juiz de Fora. No total de R$ 150 milhões já foram investidos, e ela não serve pra nada nesse momento. Então, o que a Assembleia e os deputados da região estão fazendo, de forma muito bem feita, é intermediar com o Governo do estado e com a Prefeitura para tentarmos dar uma solução definitiva. As informações que eu tenho, até então, são de que estão sendo feitos levantamentos do Ministério Público e do próprio Governo do estado para saber as condições da obra atual, se comporta dar sequência ou não numa obra como essa. Acho que temos que fazer essa função nossa de fiscalizar e também mediar, cobrar, dialogar. E isso não só eu, como presidente, mas especialmente os deputados e as deputadas da região, que estão fazendo isso de uma forma muito bem feita.
Tribuna: Para a própria fiscalização da cidade – principalmente vindo do presidente da Casa – qual é a avaliação do senhor, até o momento, dos mandatos dos deputados que têm domicílio na cidade (Betão, Charles Santos, Delegada Sheila e Noraldino Júnior)?
Tadeu Leite: Extremamente positiva. São quatro deputados muito atuantes, que fazem um trabalho, de verdade, muito importante aqui na Assembleia. Claro, cada um com sua ideologia, sua pauta, seu interesse político. Mas todos, não tenha dúvida disso, preocupados com Juiz de Fora e com a Zona da Mata. Eu sempre falo que aqui na Assembleia temos uma miscelânea de pensamentos. Cada deputado tem as suas convicções político-partidárias, mas, na hora dos importantes e grandes temas, todos estão juntos. O seminário, por exemplo, é uma demonstração dessa discussão. Nesta sexta mesmo, aí em Juiz de Fora, nós tivemos deputados da esquerda, da direita, do centro, de vários partidos, todos discutindo o mesmo tema, porque entendemos que é, talvez, o tema mais importante que nós temos em Minas Gerais. Paralelo a isso, um segundo tema: dívida do estado com a União. Todos os 77 deputados estão unidos, tentando ajudar o Governo do estado e a União a chegarem a um novo acordo, um novo caminho, para a gente também resolver essa dívida de mais de R$ 170 bilhões que hoje amarra, digamos assim, o pé de Minas Gerais, segurando também o seu desenvolvimento. Então esses quatro deputados são deputados atuantes, independente da sua ideologia partidária, das suas convicções. Quando o assunto é Juiz de Fora ou Zona da Mata, estão sempre juntos, tentando ajudar a população. Eu sempre falo que a função da política, mas nesse caso da Assembleia, é tentar melhorar a vida das pessoas. Então é dessa forma que nós temos que tentar nos pautar, e eu tenho muita felicidade de ter estes deputados que você citou como parceiros aqui, a favor do estado de Minas Gerais.
Tribuna: Nas janelas partidárias mais recentes, a Câmara Municipal de Juiz de Fora ganhou a maioria do MDB, que antes não tinha nenhum vereador. Também tem a pré-candidatura a prefeito do ex-deputado federal Júlio Delgado. O senhor, como membro do partido, pretende exercer algum apoio ou se envolver de certa forma na campanha das eleições que estão se aproximando?
Tadeu Leite: Eu fico feliz de ver o fortalecimento do partido no estado e, nesse caso especialmente, em Juiz de Fora, mas quem está à frente dessas articulações, até pelo cargo que ocupa, é o presidente do MDB, deputado federal Newton Cardoso Jr. Claro que eu sou do partido e ajudo no que posso, mas como presidente da Assembleia Legislativa, hoje, estou um pouco afastado das discussões municipais, dessas construções de candidaturas. Fico feliz com o fortalecimento do partido, o Júlio é uma pessoa que eu conheço, enquanto deputado federal encontrei com ele em várias cidades no estado, mas essa questão político-partidária, especialmente em questões municipais, está a cargo da Executiva do partido.
Tribuna: Qual sua avaliação geral do seminário? Já é possível ter ideia de ações concretas que possam ser realizadas num futuro próximo para a região, sejam projetos de lei ou emendas?
Tadeu Leite: É exatamente isso que nós estamos buscando com esse seminário: ter um plano de ação, mais do que um diagnóstico. Quem mora na região, na cidade, já conhece, de certa forma, os problemas. Especialmente a Zona da Mata, Juiz de Fora, vivencia muito o problema das fortes chuvas, causando deslizamentos, desabrigados, rios transbordando, enfim. Nós conhecemos, mas também tem essa preocupação que já é realidade em outras regiões de Minas Gerais, a questão da seca, da estiagem. Ano passado tivemos a pior estiagem dos últimos 36 anos no Brasil. Já estivemos no Jequitinhonha, em Araçuaí, que foi a cidade que mais esquentou no ano passado, depois fomos no Sul de Minas, e estivemos agora na Zona da Mata pra tentar fazermos mesmo esse plano de ação. A ideia desse seminário é ouvir as pessoas, principalmente envolvendo as Universidades – são mais de 60 instituições envolvidas – para que a gente tenha ao final o plano de ação. Para saber de que forma na prática a Assembleia pode ajudar, seja com recursos, com legislação, com fiscalização, cobrança também do Governo do estado e Governo federal. Em agosto, se Deus quiser, nós teremos o plano, ao final dessa rodada do seminário. Esse tema é talvez um dos mais importantes, senão o mais, que nós temos que tratar nesse momento. A Assembleia deu início a esse seminário no dia 14 de março, antes dessa tragédia que infelizmente atinge o estado do Rio Grande do Sul, mas é claro que após isso só aumentou a nossa preocupação e o senso de urgência. É urgente, uma discussão muito importante que aconteceu em Juiz de Fora. Tivemos a apresentação de boas práticas que já estão acontecendo na região e que podem ajudar num futuro próximo a amenizar o problema não só aí na região, mas também em outras regiões.