Avanços em estratégia ESG são desafios para o poder público

As questões relacionadas às discussões ambientais, sociais e de governança estão na ordem do dia. Nos últimos anos, os parâmetros da agenda ESG (da sigla em inglês “Environmental, Social, Governance”) têm se popularizado no mundo corporativo, em compasso com as discussões sobre a necessidade de avançarmos em uma sociedade mais sustentável e socialmente responsável. Atendendo a comunidades formadas por consumidores cada vez mais conscientes e exigentes, a pauta ESG também vem ganhando maior atenção por parte do poder público. Em Juiz de Fora, ainda que de maneira transversal, ações neste sentido são trabalhadas na Prefeitura, na Câmara e na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Para Gabriela Ferolla, CEO da Seall, startup que auxilia organizações a fortalecerem os seus legados por meio de estratégia de ESG, as temáticas relacionadas à agenda ambiental, social e de governança “podem ser desdobradas no âmbito das políticas públicas a partir do alinhamento dessas ações governamentais às diretrizes de protocolos nacionais e internacionais para sustentabilidade, impacto e investimentos responsáveis”.

“Além deste alinhamento, os órgãos e entidades governamentais podem e devem definir as prioridades estratégicas relacionadas às temáticas ambientais, sociais e de governança no âmbito institucional, de forma a imprimirem intencionalidade na formulação e execução de políticas que gerem impactos positivos, minimizem e mitiguem impactos negativos e estabeleçam ações de compensação em linha com as temáticas ESG priorizadas”.

Em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), a Seall promove, anualmente, o Prêmio de Excelência em Competitividade. Em 2023, a iniciativa destacou, como finalistas, seis boas práticas como exemplos nacionais de políticas que integram temáticas relevantes da agenda ESG e da Agenda 2030. Entre elas, estão duas ações no Maranhão e uma no Acre, no Mato Grosso do Sul, na Paraíba e em Minas Gerais.

No caso da iniciativa mineira reconhecida pela premiação, o destaque vai para o programa “Orçamento Base Zero”. Implementada de forma progressiva pelo Governo de Minas a partir de 2019, a iniciativa é uma metodologia de elaboração do orçamento público que se diferencia do método tradicional ao alocar recursos com base em entregas específicas, em vez de se basear no histórico de despesas de exercícios anteriores.

Agenda 2030

Desde 2020, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) discute ações para que a cidade possa alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa aborda termos relacionados ao conceito de ESG e outras pautas ligadas à agenda da sustentabilidade.

Neste sentido, a PJF instituiu o “Programa Juiz de Fora 2030” como política pública municipal destinada a promover o desenvolvimento territorial sustentável de forma alinhada à Agenda 2030 e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pactuados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Programa prevê a criação de “Plataforma de Governança”, para auxiliar no desenvolvimento e gerenciamento integrado dos projetos e atividades locais.

De lá para cá, a PJF já realizou discussões internas e externas sobre a adoção e os avanços da Agenda 2030 na cidade, como a realização do Fórum Próximo Futuro, em 2022. Os desafios da cidade, no entanto, ainda são enormes. A cidade aparece na 1.210ª posição entre 5.570 municípios listados pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades _ Brasil (IDSC-BR). “O caminho que propomos passa por apostarmos em um movimento que cresce em todo o mundo: a ‘nova economia’, circular, compartilhada, colaborativa, solidária, verde e sustentável”, afirmou a prefeita Margarida Salomão (PT), em carta aberta publicada em novembro de 2021.

ESG na Câmara e na UFJF

As questões relacionadas às estratégias ESG também são abordadas, mesmo que de formas transversais, nas discussões travadas na Câmara Municipal de Juiz de Fora. Sobre o tema, o Poder Legislativo afirma que “defende uma sociedade mais sustentável”. Neste sentido, a Casa ressalta ações recentes, como a criação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a adesão à Rede Legislativo Sustentável e o lançamento do “Nossa Câmara Sustentável”. “Estamos propondo mudanças a nós mesmos, objetivos significantes em nossa ação diária que vão gerar impacto ambiental positivo”, aponta o presidente da Câmara, o vereador Zé Márcio (Garotinho, PV).

Já a UFJF considera que a responsabilidade e gestão socioambiental, assim como a transparência no desenvolvimento de suas atividades, fazem parte do DNA da instituição. “A agenda de governança socioambiental está expressa em nossas ações de ensino, pesquisa, extensão e de inovação, base fundamental da Universidade como a UFJF”, afirma a instituição. Como exemplos práticos do desenvolvimento de ações relacionadas aos princípios ESG, a UFJF elenca a instalação do Jardim Botânico; o funcionamento da Fazenda Experimental localizada às margens da Represa Chapéu D’Uvas, além de outras ações de governança.

Uma das ações realizadas dentro do Campus de Juiz de Fora é a compostagem de “lixo verde”. Localizada no segundo pátio de estacionamento da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão (Proinfra), uma composteira ocupa uma área de 4 mil metros quadrados. Desde a sua construção, a equipe de paisagismo da UFJF, responsável por esse trabalho, já produziu aproximadamente 30 toneladas de produtos orgânicos para serem utilizados nas instalações internas, a partir da compostagem de folhas e galhos provenientes do campus da UFJF e instituições ligadas à ela, como Jardim Botânico, Parque Tecnológico, CAEd, Fazenda Experimental e Hospital Universitário (HU/UFJF).