Confira os pontos previstos para instalação de radares em Juiz de Fora
Contrato de R$ 4 milhões prevê instalação de 3 tipos de equipamento de fiscalização eletrônica nas ruas da cidade
O novo contrato para a prestação de serviços inerentes à fiscalização eletrônica do trânsito nas ruas em Juiz de Fora tem o valor global de R$ 4.579.945,92 para os serviços prestados durante o período de 24 meses. O contrato dos novos radares, disponível no Portal de Transparência da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), foi assinado pela prefeita Margarida Salomão (PT) e pelo secretário de Mobilidade Urbana da PJF, Fernando Tadeu David, em novembro de 2021. A empresa vencedora do processo de licitação foi a Mobit (Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda).
Conforme o documento, além de serviços de fiscalização eletrônica, a contratação prevê o fornecimento, instalação, operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos equipamentos. Estão previstos a contratação de três tipos de equipamentos: radares fixos para medição de velocidade e instalação de outros dois tipos de equipamentos: detector de avanço de semáforo, parada sobre faixa de pedestres e excesso de velocidade; além de registrador eletrônico de trânsito proibido em faixa exclusiva – ou seja equipamentos instalados em locais onde o tráfego só é permitido para transporte coletivo urbano e táxis. Além dos equipamentos, farão parte do fornecimento todos os materiais necessários para a instalação, operação e manutenção dos sistemas.
A Tribuna entrou em contato com a Mobit, que confirmou a celebração do contrato com a PJF. Segundo a área técnica operacional da empresa, o prazo para a instalação dos equipamentos é de quatro meses, a partir de dezembro de 2021. Ainda segundo a Mobit, ao todo serão instalados no município 57 dispositivos. Contudo, o quantitativo descrito pelo contrato prevê um total de 76 unidades, incluindo os três tipos de equipamentos citados (ver fac-símile).
A reportagem também entrou em contato com a PJF para maiores esclarecimentos sobre a instalação dos novos radares na cidade. O Município, entretanto, informou que “a Prefeitura de Juiz de Fora vai realizar um pronunciamento sobre a situação dos radares na próxima sexta-feira (21)”.
Licitação teve início em 2018
O certame de contratação da empresa gestora dos equipamentos de fiscalização eletrônica teve início ainda em setembro de 2018, pelo pregão presencial 262/2018. O projeto inicial, da então Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), atualmente Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), definia um valor estimado de R$ 7.123.200 para os serviços prestados durante o período de 24 meses de contratação. A licitação, contudo, sofreu diversos atrasos devido à interposição de recursos por parte das empresas participantes e a um imbróglio judicial que travou o pregão presencial.
Com a indefinição da licitação à época, Juiz de Fora ficou sem operação de radares em outubro de 2019, quando expirou o contrato com a então empresa gestora do sistema de fiscalização eletrônica. Alguns pontos, inclusive, ficaram sem os equipamentos de vigilância. Os equipamentos só voltaram a operar em março do ano seguinte, por meio de uma contratação emergencial.
A Prefeitura ainda não esclareceu como está a situação dos radares atualmente instalados no município.
Pontos de radares
Atualmente, a cidade tem 23 pontos com equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade. Entretanto, não foi divulgado se todos os radares instalados na cidade estão em operação. Conforme a lista, há equipamentos instalados no Centro, Manoel Honório, Boa Vista, Santa Cândida, Santa Teresa, São Dimas, Salvaterra, Cascatinha, Jóquei Clube, Cerâmica, Nova Era, Bom Clima, São Matheus e Barbosa Lage.
As localidades em que os novos equipamentos devem ser instalados estão descritos no anexo I do pregão presencial 262/2018. Confira a relação abaixo:
1) Registrador de excesso de velocidade – fixo
– Avenida Barão do Rio Branco 190 – Manoel Honório
– Avenida Brasil 248 – margem esquerda – Costa Carvalho
– Avenida Brasil 669 – margem direira – Santa Teresa
– Avenida Brasil 7.395 – Cerâmica.
– Avenida Deusdedith Salgado 4.895 – Salvaterra
– Avenida Deusdedith Salgado 3.600 – Teixeiras
– Avenida Juscelino Kubitschek 273 – Francisco Bernardino
– Avenida Juscelino Kubitschek 1.555 – Jóquei Clube
– Avenida Pres. Itamar Franco 3.309 – São Mateus
– Avenida Juscelino Kubitschek 4.951 – Nova Era
– Avenida Garcia R. Paes 705 – Barbosa Lage
– Rua Paracatu 1.250 – Bandeirantes
– Rua Paracatu 1.581 – Bandeirantes
– Rua Coronel Vidal 2.400 – Cerâmica
– Avenida Rio Branco 229 – Manuel Honório
– Av. Itamar Franco 4.000 – Dom Bosco
– Av. Antonio Simão Firjan 631 – Distrito Industrial
– Av. Brasil 3.357 – Ladeira
– Av. Juscelino Kubitscheck 8.040 – Miguel Marinho: nas imediações do Trevo Miguel Marinho
– Av. Juscelino Kubitschek 11.423 – Barreira do Triunfo
– Av. Francisco Valadares 1.000 – Vila Ideal
– Av. Barão do Rio Branco 4.395 B/C – Boa Vista
– Ladeira Alexandre Leonel 785 – Cascatinha
– Est. Gentil Forn 1000 – São Pedro
– Est. Elias José Mockdeci 3.272 – Náutico
– Av. Diomar Monteiro 237
– Rua Alencar Tristão 235/236 – Santa Terezinha
– Av Brasil 5.248 – margem esquerda – Manoel Honório
– Av Brasil 5.247 – margem direita- Mariano Procópio – em frente ao Museu
-Av Brasil 2113 – margem direita – Centro – próximo ao Terreirão do Samba
2) Registrador eletrônico de avanço de semáforo, parada sobre faixa de pedestres e velocidade
– Avenida Brasil com Avenida Barão do Rio Branco
– Avenida dos Andradas com Rua Benjamin Constant
– Avenida Paulo Japiassu Coelho com Rua Tom Fagundes
– Avenida Paulo Japiassu Coelho com Rua Tom Fagundes
– Av. Itamar Franco com Rua Padre Café
– Av. Juscelino Kubitschek 4.005 próximo à antiga FACIT
– Av. Getúlio Vargas 200 – próximo à esquina com Rua Santa Rita
– Av. Rio Branco 3.760 – Alto dos Passos
– Av. dos Andradas com Engenheiro José Carlos Moraes Sarmento
– Av. Francisco Bernardino, esquina com Rua Benjamim Constant
– Av. Presidente Juscelino Kubitscheck 2.945 – Barbosa Lage
– Av. Brasil 6.345 – margem direita – Shopping Jardim Norte
– Rua Marechal Floriano Peixoto esquina com Av. Rio Branco
– Av. Barão do Rio Branco esq. Rua Benjamin Constant
– Av. Barão do Rio Branco 1.181 – Centro
– Av. Barão do Rio Branco 1.192 – Centro
– Av. Brasil – margem direita – esq Rua Marechal Setembrino de Carvalho – Ladeira
– Av. Brasil – margem direita – esq Rua Halfeld – Botanágua
3) Registrador Eletrônico de trânsito proibido em faixa exclusiva ou em locais com algum tipo de restrição
– Av. Brasil 6.095 – Mariano Procópio
– Av. Brasil 9.571 – São Dimas
– Av. Brasil 7.423 – São Dimas
– Av. Brasil 5.127 – Mariano Procópio
– Rua Coronel Vidal 580
– Rua Coronel Vidal 312
Fonte: Anexo I do pregão presencial 262/2018