Regulamentação do uso da sede do Unidos do Ladeira será debatida em Mesa de Diálogo
Prefeitura sinaliza “parceria público-comunitária” para espaço cuja concessão do município foi revogada
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) instalará uma Mesa de Diálogo e Mediação de Conflitos para regulamentar o uso da sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Ladeira. O instrumento será oficializado, nesta terça-feira (14), por meio de decreto, no Diário Oficial Eletrônico do Município. A concessão dos terrenos entre a Rua Maria Perpétua e a Avenida Brasil, no Bairro Ladeira, foi revogada, na última sexta-feira (10), pelo Município, “por exploração econômica por um particular”. A área de 333,58 metros quadrados foi concedida “a título gratuito e caráter precário” pelo próprio Município à agremiação em 1990 _ Portaria 1/90-SM-S. A Mesa de Diálogo terá 45 dias para elaborar um relatório final – o prazo é prorrogável por uma única vez.
A decisão foi anunciada pela prefeita Margarida Salomão (PT) após receber no gabinete membros da diretoria do Unidos do Ladeira. “Decretamos a instauração de uma Mesa de Diálogo para confirmar todos os termos e requisitos para que o Unidos do Ladeira siga utilizando o espaço onde está a sua quadra. Pretendemos oficializar uma parceria público-comunitária, que regulamente como o local pode ser utilizado”, explica Margarida por meio de redes sociais. O colegiado será presidido pela diretora-geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Giane Elisa Sales de Almeida, que, inclusive, estava presente no encontro.
O presidente do Unidos do Ladeira, Marcus Valério Américo Mendes, classifica a reunião como “proveitosa, mas tardia”. “(O encontro) Poderia ter sido antes. A prefeita disse que era o tempo que tinha que seguir (para revogar). Segundo ela, tinha que dar uma resposta rápida para a Procuradoria, senão responderia por alguma coisa.” Além do mandatário, a agremiação foi representada pelo vice-presidente Roberto Cândido da Silva, o Boizinho, os diretores de Carnaval Luiz Artur Bisaggio e Francisco José Venturini, e o presidente do Conselho Deliberativo, Jarbas Rafael da Cruz.
Exploração econômica de bem público
A outorga de permissão de uso da área do Unidos do Ladeira foi formalizada em janeiro de 1990 por meio de portaria. O espaço é dividido em duas áreas – uma de 225,75 metros quadrados e outra de 107,83. Conforme o dispositivo, “as áreas destinam-se à instalação da sede do permissionário (Unidos do Ladeira)”. As condições da permissão de uso seriam definidas em um termo de compromisso e responsabilidade firmado entre a agremiação e o município, ainda de acordo com a portaria.
Em nota encaminhada à Tribuna na última sexta-feira, a PJF justificou que a revogação foi decidida após receber uma denúncia em 11 de agosto. O teor da denúncia é que “o terreno historicamente cedido por permissão de uso social para o Unidos do Ladeira esté sendo utilizado para exploração econômica por um particular”. “Em função disso, por uma questão de probidade administrativa, fez-se a revogação dessa permissão”, explicou o Executivo. “Se a instituição carnavalesca quiser desenvolver alguma atividade cultural, social ou esportiva nesta área, a Prefeitura está aberta ao diálogo.”
Questionado, Marcus Valério ressaltou que a sede do Unidos do Ladeira está fechada desde o início da pandemia. “A denúncia foi de que o Ladeira estaria fazendo festas clandestinas para benefício próprio de terceiros, por particulares. Nunca teve festa clandestina lá.” Perguntado sobre quem seriam os terceiros, o presidente da agremiação afirmou desconhecer. Marcus Valério acrescenta que apenas ele tem acesso à sede. “Eu que lidero, eu que tiro alvarás etc. Apenas eu e a faxineira temos as chaves.” A reunião já agendada entre a diretoria da Unidos do Ladeira e a Funalfa, na próxima quinta-feira (16), foi mantida. A pauta é o carnaval.
Mesa
Presidida por Giane, o colegiado será composto ainda por representantes da Secretaria de Comunicação Pública, da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, da Procuradoria-Geral do Município e um representante do Unidos do Ladeira. Cada envolvido terá apenas um representante e um suplente. A Mesa de Diálogo foi instituída como “um espaço de negociação permanente entre o Poder Público e a comunidade” ainda nos primeiros dias de Margarida à frente do Executivo. A PJF já lançou mão do dispositivo, por exemplo, para debater o sistema de transporte coletivo urbano, bem como a reestruturação administrativa da Fundação Museu Mariano Procópio (Mapro).
