Suspeito de pornografia infantil é preso em JF pela Polícia Federal

Juiz de Fora foi alvo nesta quinta-feira (22) de duas operações de combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes na internet, deflagradas em nível nacional pelas polícias Civil e Federal. Na cidade, um homem foi preso na ação da Operação Atalaia da Polícia Federal, suspeito de produzir material pornográfico. A ação buscou combater os crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes por meio da internet, sendo cumpridos 60 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal. Uma das ações foi realizada em Juiz de Fora, onde o homem foi preso.

Com o suspeito, foram localizadas imagens de crianças e adolescentes. Após ser ouvido, ele foi encaminhado ao Ceresp. Conforme a PF, suspeita-se que o homem tenha utilizado o local onde estavam os materiais para a produção de pornografia infantil. Ainda em Minas, houve desdobramentos em Ponte Nova e Manhuaçu, na Zona da Mata, além de Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Cerca de 300 policiais federais se empenharam na apreensão de computadores e dispositivos eletrônicos utilizados na prática criminosa. “Os crimes investigados consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas desse tipo de crime podem chegar a seis anos de reclusão e multa”, informou a PF, que “também investiga eventuais delitos conexos, relativos à prática de violência sexual contra crianças e à produção do material pornográfico ilícito, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão”. Dezoito pessoas foram presas em flagrante, sendo duas em Minas Gerais, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro, duas no Distrito Federal, uma em Pernambuco, uma no Maranhão, duas no Rio Grande do Sul, outras seis em Santa Catarina e uma em Alagoas. Além disso, foram efetuadas cinco representações à Justiça solicitando a decretação da prisão de investigados.

A operação foi batizada de Atalaia “em referência ao termo de origem árabe que significa torre de observação e que designa, igualmente, a pessoa encarregada de vigiar determinada área”.

Polícia Civil apreende material eletrônico em JF

A outra manobra, da Polícia Civil, recebeu o nome de Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Segurança Pública para a identificação de crimes do tipo praticados “no meio cibernético”. Nela, um homem foi detido, mas acabou liberado por falta de provas consistentes. Em Juiz de Fora, os policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão no endereço do suspeito, na Zona Nordeste. Um notebook e seis pen drives foram apreendidos, O homem, de 35 anos, foi conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, prestou declarações e foi liberado.

“O alvo foi identificado em Belo Horizonte, de onde partiu o mandado. Diante disso, pedimos o ‘cumpra-se’. Estivemos no endereço e não encontramos o alvo. Antes, fomos a outros três locais em que o suspeito poderia ser encontrado. No estabelecimento começamos a investigar juntamente com a perícia a existência de material pornográfico”, afirma a delegada Ione Barbosa, à frente da ação na cidade. A policial ressaltou que, apesar dos indícios, não foram encontradas provas suficientes que justificassem a prisão em flagrante do suspeito. “Por volta de meio-dia, ele chegou ao local e foi detido.”

Os materiais apreendidos durante a operação serão encaminhados à Delegacia de Crimes Cibernéticos, na capital mineira, para serem avaliados. A perícia deverá indicar se o computador era utilizado para armazenamento e transmissão de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Outras pessoas serão ouvidas. Até as 17h de quinta-feira, 45 suspeitos haviam sido detidos no país, dois deles em Minas.

Foram cumpridos dois mandados de prisão em Contagem e um na capital mineira. Por meio da assessoria, a chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), delegada Isabella Franca Oliveira, pontuou a importância de coibir os crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias relacionadas à pornografia infantojuvenil. “É importante mencionar que os pais ou responsáveis legais devem sempre conversar com as crianças e os adolescentes, estabelecendo uma relação de intimidade e confiança com os mesmos, explicar sobre as partes dos corpos e estabelecendo limites para toques de outras pessoas, conhecer a rotina e os hábitos daquela criança ou adolescente, além de observar qualquer alteração de comportamento. Em caso de violência sexual, o fato deve ser denunciado para apuração pelos órgãos competentes”, alertou.

A investida mobilizou mil policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) no cumprimento de 69 ordens judiciais.

Desdobramento na Argentina

A ação ainda se desdobra na Argentina, com a execução de 41 mandados de busca, por meio do Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires. Ao todo, cerca de mil policiais foram mobilizados nos dois países. “Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e autoridades policiais da Argentina.”