Guerra fiscal

Finalistas nas urnas do último dia 7, os senadores eleitos por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Vianna (PHS), esboçaram um ponto de vista em comum: vão defender a reforma tributária, por considerá-la uma ferramenta fundamental para a retomada do crescimento e, sobretudo, para combater a guerra fiscal que se estabeleceu nas últimas décadas. Desde a gestão Rosinha Garotinho, no vizinho Estado do Rio de Janeiro, Minas vem sendo penalizada pelo desequilíbrio nas tarifas. Como consequência, um expressivo contingente de empresas cruzou a divisa e se instalou em território fluminense.

E quem mais perdeu foi a Zona da Mata, especialmente Juiz de Fora, que ficou sem meios de combater tal refluxo nos seus investimentos. Indústrias importantes, que chegaram a conversar com autoridades locais, acabaram mudando de opinião por causa das vantagens oferecidas pelo Rio. O resultado é visto numa simples viagem pela BR-040. Tão logo se cruza a divisa, várias indústrias podem ser vistas à margem da rodovia.

Mas o Rio não é o único responsável por tal migração. As tarifas de ICMS de Minas Gerais estão entre as mais altas do país, como se fossem a única fonte de arrecadação do Governo estadual. Além disso, ao curso de todo esse processo, os burocratas instalados nos gabinetes da capital se mostraram intransigentes em negociações, se recusando a fazer concessões para os empresários interessados em aqui instalar. O discurso das lideranças políticas, que não passava do plenário da Assembleia, também contribuiu para tal situação.

É fato que o Rio surfava na onda dos royalties, tendo, pois, meios para conceder benefícios, e agora paga a conta com a redução dos repasses, mas nada justifica a omissão de Minas e sua recusa em negociar. Daí, quando dois senadores eleitos se apresentam para esse debate, é de se esperar que os demais eleitos façam o mesmo, pois há uma grande defasagem entre o que é possível ser implantado na cidade e o que está em curso.