Dilema de Toffoli
Novo presidente do STF quer pacificar a Corte, hoje marcada por enfrentamentos pessoais que fogem aos autos processuais
Aos 50 anos, o ministro Dias Toffoli é o mais novo a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em passagem de posto prevista para esta quinta-feira. Não oficialmente, tem dito aos mais próximos que uma de suas metas é pacificar a Corte, hoje dividida não apenas em turmas, mas também no cafezinho, que deixou de ser um momento de confraternização para se tornar mais um espaço de enfrentamento. Será uma missão difícil, pois os ministros, a despeito do cargo, são seres humanos com todos os defeitos e as virtudes em que o ego é um dos pontos de convergência. Todos têm um mundo próprio, fechados em suas equipes, só se reunindo, de fato, quando estão em plenário. No mais, são ilhas de interpretação, o que tem deixado a Casa sob o signo da incerteza.
Mas não pensem que tal comportamento é inédito ou próprio do período após o mensalão, ainda com Joaquim Barbosa. Ministros se enfrentam desde 28 de fevereiro de 1891, quando a antiga Casa da Suplicação do Brasil, do período imperial, ganhou a denominação republicana de Supremo Tribunal Federal. Há relatos de embates históricos, mas são raros os momentos em que os ministros saíram dos autos para enfrentamentos pessoais. E é aí que reside o dilema de Toffoli. Vários ministros da atual gestão extrapolaram suas prerrogativas e usaram o viés pessoal para a tomada de decisões, muitas delas eivadas pelo interesse político.
O novo presidente entende que o diálogo é a melhor forma de superar as divergências, mas terá que gastar muita saliva e contar com a boa vontade dos demais ministros, já que as divergências, hoje, são profundas, animadas mais ainda pelas provocações do Ministério Público, que encaminha demandas sucessivas para decisão do STF, que não é mais uma casa eminentemente de tratativas constitucionais. Decide-se tudo, numa clara distorção do papel da Casa, que, com tais procedimentos, atropela as demais instâncias. O STF tornou-se um espaço de ativismo, quando deveria ser a instância de pacificação. Se Toffoli conseguir virar o jogo, entrará para a história.
