O futuro de Juiz de Fora
Juiz de Fora deu um importante passo em direção ao desenvolvimento com planejamento e inteligência com a sanção do Plano Diretor, que norteará as políticas urbanas do município pelos próximos dez anos, quando deverá ser revisto. O documento é o resultado de um longo processo de participação popular, através de audiências públicas, estudos de especialistas de várias áreas reunidos para a análise das necessidades e procedimentos essenciais de execução de políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental no território.
O Plano Diretor é o mais importante instrumento de planejamento da política urbana, apresentando os princípios e as diretrizes que orientarão as ações dos agentes públicos e privados na busca por desenvolvimento. É disciplinado pelo Estatuto das Cidades, que determina que todos os municípios acima de 20 mil habitantes são obrigados a ter um Plano Diretor aprovado em forma de lei pelo legislativo municipal. Por ser um instrumento tão importante, entendemos que ele deveria ser obrigatório para todos os municípios, independentemente do seu tamanho.
Temas como habitação, saneamento básico, sustentabilidade, mobilidade, uso e ocupação do solo, que são grandes problemas para a maioria dos municípios brasileiros, ganham destaque no documento. Sabemos que são muitos os desafios que enfrentamos diariamente e que estão relacionados à ineficiência dos municípios em resolver tais problemáticas. Vejamos o problema gravíssimo do esgoto: a maioria das cidades convive com tratamento de esgoto inferior a 50%; consequentemente, temos quase a metade dos brasileiros convivendo com esgoto sem tratamento, ou pior, em alguns casos, com ele a céu aberto contaminando o solo e proliferando doenças. Não há dúvidas de que este problema é grave e urgente.
Dizia o saudoso Galba Ferraz, um dos responsáveis pelo Plano Diretor da cidade de Cataguases, que o principal objetivo do documento é possibilitar o desenvolvimento combinado com diminuição das desigualdades sociais, determinando esforços, ações e investimentos com a observância das necessidades mais prioritárias dos munícipes. Somente através de um planejamento democrático, ouvindo e vendo as necessidades dos moradores e executando planos, projetos e programas, será possível transformar as realidades da deficiência que assola as cidades brasileiras.
É na cidade que nós vivemos e convivemos, que criamos nossa família, que estabelecemos nosso lar. É nela que despejamos o esgoto da nossa residência e onde enfrentamos os congestionamentos, a violência e vários outros problemas. Portanto nada mais importante que discutir a cidade que queremos para viver, conviver e criar os nossos filhos. A cidade tem como função social primordial possibilitar a superação das desigualdades regionais, introduzindo justiça social e qualidade de vida para todos. Se for bem executado, o Plano Diretor fará de Juiz de Fora uma cidade melhor para se viver.
