O tempo dirá

A partir desta quarta-feira, já será possível definir quem serão os candidatos majoritários nas eleições de outubro, uma vez que, pela legislação, termina o prazo de registro das chapas, mas o eleitor não deve se iludir: os partidos são pródigos em esticar a corda e jogar para o apagar das luzes a sua decisão. O primeiro caso é do registro da candidatura do ex-presidente Lula. Ele será feito, mas o TSE, liminarmente, vai dizer não ou jogará o tema para o seu plenário diante da relevância do paciente?

Em princípio, pelo que estabelece a Lei da Ficha Limpa, o Tribunal poderia definir sumariamente pelo veto, mas tanto na política quanto na Justiça nem sempre dois mais dois somam quatro, uma vez que a decisão não se prende, necessariamente, ao viés literal da lei. Os ministros têm livre convencimento, desde que não firam princípios básicos da norma jurídica. Por isso, podem dizer não ao ex-presidente de plano, como podem jogar a discussão mais para a frente.

Os advogados do PT têm esse entendimento e consideram que o assunto ainda não está definido, havendo margem para transferir a sentença definitiva para setembro. E aí há dois pontos a serem avaliados. Vale a pena mantê-lo como candidato com grande risco de ser impugnado e, depois, não haver tempo para garantir visibilidade ao substituto, ou quanto mais tarde for a decisão maior seria o impacto em sua retirada do processo, o que faria dele uma vítima capaz de indicar o sucessor? Só o tempo dirá.

No Brasil, a despeito do discurso de que o voto não se transfere, há fatos que provam o contrário. Nas eleições de 1982, quando eram renovados os governos estaduais, o poderoso governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, do PDS, indicou um diácono da Igreja Batista, Clériston Andrade, para ser o candidato à sua sucessão. No dia 1º de outubro, faltando um mês e meio para as eleições, o candidato morreu num acidente de helicóptero. ACM, para seu lugar, indicou o ex-prefeito de Feira de Santana João Durval. Foi eleito com 53,3% dos votos.

Dirigentes petistas trabalham com esse cenário. Se ficar mais tempo na lista, Lula pode, sim, transferir votos para Fernando Haddad, seu vice. Como no caso do TSE, só o tempo dirá.