Consórcio de Curitiba vence licitação para construção do novo Fórum
Obra terá custo de mais de R$ 65 milhões e deve ser realizada em até 990 dias
Foi publicado nesta segunda-feira (13) o novo resultado da licitação para construção do Fórum da Comarca de Juiz de Fora. O responsável pela obra será o Consórcio Juiz de Fora, formado por duas empreiteiras de Curitiba (PR). Elas se tornaram vencedoras com a proposta de R$ 65.912.959,30, valor 22,8% inferior ao apresentado como referência no edital, de R$ 85.446.588,91.
Prevista para ter início ainda no primeiro semestre deste ano, a obra enfrentava entraves jurídicos há quatro meses, após uma empresa do Rio de Janeiro (RJ) vencer o certame. Na oportunidade, o Consórcio Juiz de Fora, terceiro colocado na licitação, ingressou com um pedido de impugnação do resultado junto à comissão de licitação. O pedido foi deferido na última sexta-feira (10). No entendimento da comissão, a empresa fluminense não revalidou a proposta comercial para execução da obra, procedimento obrigatório que ocorre a cada 120 dias.
Segundo o edital, as demais empresas classificadas terão cinco dias para apresentação de recursos. Caso não haja interpelações, o consórcio curitibano será convocado para assinatura do contrato. Depois disso, ele terá 30 dias para iniciar a obra. A construção terá prazo de 990 dias consecutivos, ou dois anos e sete meses, que começam a ser contados a partir da autorização de início dos trabalhos.
“É mais uma grande etapa, espero que (o resultado) seja definitivo e que esses prazos sejam vencidos em breve. Entrego a gestão com tudo isso avançado. Todos os esforços que dependeram de mim foram feitos, houve um caminho bastante longo, pela doação do terreno, a realização, aprovação do projeto e da licitação”, cita o diretor da Comarca de Juiz de Fora, juiz Paulo Tristão.
Seguindo regras do edital, pelo menos 5% da mão de obra contratada deverá ser de presos e adolescentes em conflito com a lei, conforme determina o projeto “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Novo Fórum
Esta é a quarta vez que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tenta licitar a construção do novo Fórum. Os certames anteriores foram interrompidos, antes da apresentação das propostas, para corrigir contestações. Em outubro do ano passado, o edital foi lançado em definitivo. Quarenta empresas de todo o país se interessaram pelo certame, que pretende erguer o novo Fórum de Juiz de Fora no Terreirão do Samba, às margens da Avenida Brasil. Entre as exigências do edital consta a obrigação de as instalações comportarem 38 juízes em 37 varas judiciais.
A necessidade do novo prédio existe porque as atuais 29 varas não conseguem ser instaladas no Edifício Benjamin Colucci, no Parque Halfeld. Além disso, deverão ser erguidas estruturas auxiliares, como bicicletário e um estacionamento interno e outro externo.
A área do Terreirão do Samba é uma doação da Prefeitura, que, em contrapartida, deverá receber o Edifício Benjamin Colucci para a instalação da nova Câmara Municipal. Esta troca é prevista em um protocolo de intenção registrado em 2015 pelo TJMG, além de uma lei municipal, do mesmo ano.
