BC esclarece sobre validade de notas com carimbo ‘Lula livre’
Cédulas não perdem valor, mas instituição alerta para necessidade de preservação das notas, pois sua reposição gera custos
Desde que, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril deste ano, passaram a circular notas de real com o carimbo “Lula livre”, surgiram na internet diversos boatos sobre a perda de validade da nota, caracterizando a atitude como criminosa. Uma das postagens defende que quem receber as notas carimbadas deve chamar a polícia. Já outra mensagem defende que quem destruir, inutilizar ou deteriorar “coisa alheia”, estará sujeito a pena de seis meses a três anos.
Para esclarecer a população sobre essas notícias falsas, no começo do mês, o Banco Central (BC) enviou uma nota à imprensa refutando as informações equivocadas. O órgão informou que cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária. Contudo, ressaltou que as notas descaracterizadas que apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição. “O Banco Central incentiva a que as cédulas sejam preservadas, afinal a fabricação de cédulas e moedas gera custos para o país e sua reposição elevará ainda mais esse custo”.
Por isso, vale ressaltar em quais circunstâncias o BC recomenda a retirada de circulação das cédulas. Em primeiro lugar, é preciso entender o que o órgão considera como “dano”. Para o BC, as notas estão danificadas quando estiverem manchadas, sujas, desfiguradas, gastas ou fragmentadas. Marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres estranhos escritos só poderão inutilizá-las se o grau do dano for elevado, assim como quando houver cortes e rasgos em suas bordas ou interior; sinais de queimaduras ou que foram danificadas por ação de líquidos, agentes químicos ou explosivos. Confira a arte.