Funcionários da MB denunciam atraso no pagamento das férias

Depois do atraso no pagamento do 13º salário, funcionários da MB Terceirização, que atuam na limpeza de unidades de Saúde da Prefeitura – como HPS, Pronto Atendimento Infantil (PAI), Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps) – voltam a denunciar problemas relacionados a direitos trabalhistas, em especial, a demora no depósito das férias. Há um grupo, estimado em mais de 20 trabalhadores, que teria usufruído o mês de descanso e estaria prestes a voltar aos postos, sem ter recebido o dinheiro devido.

“Estou desesperada”, comenta uma funcionária nesta situação. Ela saiu de férias em janeiro e, a poucos dias para retornar ao serviço, continua sem perspectiva de acerto. Além de ter permanecido o período de descanso em casa, sem poder viajar, ela está com dificuldades para arcar com as despesas domésticas, como a escola dos filhos, cuja mensalidade está atrasada desde dezembro.

Além da falta do dinheiro, ela comenta que gasta com interurbanos para Cuiabá, no Mato Grosso, sede da empresa, da qual recebe sempre a mesma justificativa: a Prefeitura não estaria realizando os pagamentos em dia. “Precisamos do dinheiro”, cobra. Pelas suas contas, há, pelo menos, 25 trabalhadores na mesma situação que ela nesse momento.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana, Paulo Sérgio Pena Félix, a situação dos cerca de 200 trabalhadores da MB em Juiz de Fora é “triste”. Segundo ele, desde que a empresa assumiu os trabalhos no município, em 2005, são frequentes as queixas de atraso no pagamento dos salários e dos demais direitos trabalhistas, como férias, vale-transporte e vale-alimentação, além de denúncias de recolhimento indevido do FGTS. Segundo ele, já foram realizadas várias reuniões no Ministério do Trabalho e Emprego, que resultaram em autuações à empresa, sem que o problema fosse solucionado.

O presidente acrescenta que, no final do ano passado, a Prefeitura realizou uma licitação para contratação de empresa responsável por prestar o serviço de limpeza hoje realizado pela MB. De acordo com Paulo Sérgio, uma empresa de Santa Catarina teria vencido o certame. A Prefeitura, no entanto, continuaria mantendo a atual terceirizada. “Com isso, quem está sendo prejudicado é o trabalhador.” De acordo com o sindicalista, a denúncia sobre os problemas relacionados à MB foi formalizada ao Ministério Público Estadual (MPE).

Procurado, o órgão, por meio de sua assessoria, afirmou que não seria possível se pronunciar sobre o assunto nesta sexta-feira (16). Na segunda-feira (19), está previsto encontro na sede da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) para tratar do assunto. Procurada, a SARH, por meio de sua assessoria, limitou-se a afirmar que a Prefeitura “tem realizado os pagamentos mensais à empresa normalmente.”

Rombo de R$ 2 milhões
O gerente administrativo da MB, Gustavo Rondon, afirmou que o problema é a desatualização do valor do contrato firmado junto ao Município. Os valores, segundo a empresa, têm por base o ano de 2015, sendo que, nos últimos dois anos (2016 e 2017), houve reajuste dos vencimentos via convenção coletiva. Segundo ele, desde o segundo semestre, a empresa está tentando readequar os preços, para minimizar o desequilíbrio econômico financeiro. Rondon afirma que já foram feitos quatro ou cinco pedidos neste sentido, sem o devido repasse pela Prefeitura.

A informação é que, na próxima semana, executivos da empresa estarão em Juiz de Fora para tentar buscar uma solução. O déficit, avalia, estaria na casa dos R$ 2 milhões. O gerente negou que exista depósito indevido do FGTS e afirmou que o problema hoje concentra-se no atraso no depósito das férias. O universo de trabalhadores afetados não foi dimensionado. A previsão é que a situação seja regularizada no início da próxima semana.