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Tópico: multa

Economia

Procon/JF instaura processos contra Caixa Econômica

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) recebeu, nos últimos meses, várias reclamações a respeito do serviço prestado pela Caixa Econômica Federal na cidade. Diante disso, o órgão determinou a instauração de processos administrativos e aplicação de multas à Caixa. Ao todo foram 70 processos, entre eles 16 por […]

Política

Lei que multa pichadores já está em vigor

A Prefeitura publicou nesta terça (15) a sanção da legislação que cria a Política Municipal Antipichação de Juiz de Fora. A peça, que é de autoria da vereadora Ana Rosiginoli (PMDB), já está em vigor. A norma pretende garantir ao Município mais ferramentas para combater a poluição visual provocada pela pichação em prédios nas ruas […]

Cidade

Ibama apreende 1.016 armadilhas para captura de animais na Zona da Mata

O  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) apreendeu, na última terça-feira (8), na Zona da Mata, 1.016 armadilhas para captura de animais silvestres que estavam sendo comercializadas pela internet. A ação faz parte de uma operação nacional, denominada “Boca de lobo”, que visa a coibir o uso e a comercialização destes […]

Cidade

Habilitação para cinquentinhas já está sendo cobrada

Já está sendo exigida a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) para condutores de ciclomotores, as chamadas cinquentinhas. Conforme o Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (PPtran), as blitze realizadas a partir desta terça-feira (1º de março), como a que aconteceu esta manhã na Avenida JK, já irão cobrar […]

Cidade

Governo multará mineradora Samarco em R$ 250 milhões, afirma Dilma

Brasília – Após sobrevoar a região devastada pelo rompimento há uma semana de duas barragens, na região de Mariana, em Minas Gerais, a presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta (12) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas à mineradora Samarco de R$ 250 milhões por danos […]

Cidade

Ibama aplicará multas de R$ 100 milhões à mineradora Samarco

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas de R$ 100 milhões à mineradora Samarco, informou a presidente do órgão, Marilene Ramos. A empresa é responsável pelas barragens Fundão e Santarém, que se romperam há uma semana, causando uma enxurrada de lama que inundou casas no distrito de Bento Rodrigues, […]

Política

STF autoriza guardas municipais a aplicar multas de trânsito

As guardas municipais de todo o país têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração e impor multas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O reconhecimento foi votado no plenário do STF nesta quinta-feira (6). O julgamento começou em maio, mas houve empate em quatro votos para cada corrente, e a votação foi suspensa […]

Política

Foco de dengue pode render multa de R$ 700 para dono de bens móveis

Atualizada às 21h15 Os proprietários de bens móveis em geral onde forem encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue e a febre chikungunya, poderão pagar multa de R$ 700. É o que prevê uma lei municipal de autoria do vereador Chico Evangelista (PROS) que entrou em vigor nesta quarta-feira (24). Conforme […]

Cidade

PM multa proprietário que abandonou carro sucateado

O proprietário de um veículo sucateado será multado por abandonar o carro em uma estrada próximo à reserva biológica municipal do Poço D’Anta, no Bairro São Benedito, Zona Leste de Juiz de Fora. A Polícia Militar do Meio Ambiente encontrou a carcaça do Gol e identificou o proprietário pelo número do chassi. Os policiais foram […]

Economia

Redes varejistas são multadas em R$ 28,9 milhões por venda casada

 As gigantes varejistas Casas Bahia, Magazine Luiza, Ponto Frio (Globex), Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop foram multadas em R$ 28,9 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, por prática abusiva na venda de produtos, popularmente conhecida como venda casada. De acordo com o DPDC, as empresas […]