Tópico: defesa do consumidor

Defesa do Consumidor

ANS limita reajuste para planos antigos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou, na última semana, os índices máximos a serem aplicados aos contratos de planos de saúde individuais celebrados antes de 1998. A medida vale para 334.812 beneficiários de planos de saúde antigos contratados junto às operadoras Amil, Bradesco Saúde, Sul America e Itaúseg Saúde, que assinaram o termos […]

Defesa do Consumidor

Produto impróprio para o consumo, o que fazer?

A rotina corrida muitas vezes faz com que o consumidor não perceba e leve para a casa produtos impróprios para o consumo, como aqueles com data de validade vencida. Após detectar alguma irregularidade, o cidadão pode recorrer ao fornecedor, que tem prazo de 30 dias para resolver o problema. A reparação dos danos é de […]

Defesa do Consumidor

Nome do cônjuge nas contas de água

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou na semana passada um projeto de lei que prevê a inclusão do nome do cônjuge do cliente nas faturas de pagamento da Cesama. A proposta, de autoria vereador José Emanuel (PSC), quer facilitar a comprovação de residência, documento exigido para abertura de contas bancárias e de crédito […]

Defesa do Consumidor

Notificação antes de cancelar plano de devedor

O atraso de até 60 dias no pagamento do plano de saúde individual leva ao cancelamento do contrato. Com isso, consumidores acabam sendo excluídos da operadora sem serem informados. Diante da situação, a Proteste – Associação de Consumidores está defendendo a obrigatoriedade de notificação por escrito ao devedor, e com aviso de recebimento, antes do […]