Tópico: Antônio Aguiar

Política

PJF veta ampliação de passe livre para doentes renais e oncológicos

Nas justificativas da decisão, a Prefeitura reconheceu os méritos da proposição, que visava alterar legislação municipal vigente, mas apontou entendimento de que a sugestão apresenta aspectos de inconstitucionalidade

Política

Pessoas com doenças renais e oncológicas podem ser beneficiadas com passe livre

A Câmara aprovou, na última segunda-feira (21), projeto de lei que pretende garantir o benefício do passe livre no transporte coletivo de Juiz de Fora a pessoas que sofrem de doenças renais crônicas e oncológicas e que estejam em tratamento ou controle ambulatorial. A prerrogativa é sugerida por dispositivo de autoria do vereador Antônio Aguiar […]

Tribuna Livre

Lapidando talentos

Sancionada em 26 de dezembro de 2017, a Lei 13.627 de nossa autoria que dispõe sobre o atendimento aos educandos com altas habilidades ou superdotação na rede municipal de ensino entrará em vigor no próximo dia 26 de janeiro. Esta aprovação coloca o município de Juiz de Fora em consonância com o que orienta a […]

Política

Vereador defende vacinação domiciliar para idosos e pessoas com deficiência

Projeto propõe que vacinas contra gripe, pneumonia, difteria e tétano, dentre outras, possam ser aplicadas em residências

Painel

Vereadores, nem sempre, ouvem recomendações da área jurídica

Assessoria jurídica A grande produção de projetos da Câmara, fruto, muitas vezes, do entusiasmo do primeiro ano de legislatura, tem deixado a área jurídica assoberbada, pois boa parte das matérias contém algum vício.Mas nem sempre os vereadores acham importante ouvir as recomendações dos procuradores. Desta forma, esbarram ou na Comissão de Constituição e Justiça ou […]

Política

Projeto de lei prevê gratuidade por 2 horas em estacionamentos de hospitais

Medida abrange apenas situações de atendimento de urgência e emergência

Política

Projeto define regras para concessão de passe livre

Matéria tem como objetivo estabelecer os critérios para a obtenção do benefício

Cesar Romero

Coluna CR – 18 -01-2017

Fora de combate Thiagus Petrus, juiz-forano que joga handebol na Seleção Brasileira e no MOL Pick Szeged Kézilabda, está fora do Mundial da França. Sofreu uma lesão durante o campeonato e seguiu para a Hungria, onde vai se recuperar. Estrela da MPB na noite O consagrado Milton Nascimento marcou presença no show de jazz […]

Política

Legislativo cria regras para tampões

Projeto de lei complementar quer aprimorar a prestação de serviços de nivelamento de tampões, bueiros, poços de visitas e caixas de inspeção durante a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução e tapa-buracos. Assinada pelo vereador Antônio Aguiar (PMDB), a proposição foi aprovada e depende de sanção do Poder Executivo. O texto determina que o […]

Política

Direito à livre amamentação é garantido em lei

A mulher tem direito a amamentar livremente a criança em todo e qualquer estabelecimento, público ou privado, ainda que nele exista local exclusivo para a prática do aleitamento. A Lei 13.304 foi sancionada no dia 1º de fevereiro e está valendo. Em caso de descumprimento, o local está sujeito a multa de R$ 800, cobrada […]