Política
Brasil e Mundo
Além da reclusão, Projeto de Lei, que segue para o Senado, também prevê aplicação de multa
20 de fevereiro de 2025
Proposta também institui o recebimento de impostos, taxas e multas pela moeda virtual
19 de fevereiro de 2025
Com declaração de utilidade pública municipal, locais também seriam isentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Região
Ex-parlamentar estava em prisão domiciliar e foi encaminhado ao presídio da cidade
18 de fevereiro de 2025
Caso trabalhadores do canil abandonem os animais deixados por tutores, multa estipulada é de R$ 10 mil
Projeto de Lei determina jornada diária de 9 horas, sem perda salarial
Pagamento é em razão da participação nos conselhos fiscais de empresas públicas do Sistema S
17 de fevereiro de 2025
