JF IPTU verde: cidade mais sustentável
Dar um importante passo para que Juiz de Fora entre no rol das cidades sustentáveis, de olho no futuro. Este é um dos pontos centrais do JF IPTU Verde, projeto de lei de nossa autoria, em conjunto com o vereador Rodrigo Mattos, que está em debate na Câmara Municipal. O que propomos com esta iniciativa? Dar incentivo para que os juiz-foranos e os empresários da construção civil coloquem em prática projetos que priorizem a proteção ao meio ambiente ao construírem ou reformarem seus imóveis. O IPTU Verde é opcional e pode ser aplicado em imóveis residenciais, comerciais, misto institucional e industrial.
Ao mesmo tempo em que concede descontos de IPTU, que variam de 5% a 10% do valor original a quem adotar vários tipos de ações, o projeto se mostra importante para o Poder Público. Ao incentivar práticas sustentáveis, o projeto acaba por colaborar com a economia de energia, os cortes de custos operacionais, a valorização imobiliária, contribuindo, ainda, para mitigar efeitos das mudanças climáticas.
Ou seja, se em um primeiro momento pensa-se no problema que pode haver com o déficit fiscal para o Município em um período de crise financeira dos cofres públicos, por outro há de se ressaltar os tantos ganhos para o Poder Público e também, e principalmente, para o futuro de uma cidade que pensa e planeja o futuro. Com milhares de pessoas sendo incentivadas a atuarem em suas moradias, o impacto pode vir em escala, superando, em muito, o valor das deduções do imposto que possam vir a ocorrer.
É importante ressaltar que grandes centros, como São Paulo e Salvador (BA), já adotaram o IPTU Verde. Em Minas, a iniciativa é pioneira e coloca Juiz de Fora como um município sempre à frente do seu tempo, desde os primórdios, quando teve a primeira usina hidrelétrica da América do Sul. Agora um município pioneiro na gestão sustentável.
Entre as possibilidades previstas no IPTU Verde estão projetos e equipamentos voltados para a gestão sustentável de água, de energia e uso do solo, adoção de temporizadores em torneiras, reuso de águas contaminadas e esgoto, reaproveitamento de águas pluviais, instalação de telhado/teto verde, plantio de espécies nativas para o sombreamento de calçadas, sistema de aquecimento e energia solar, vagas para bicicletário na área de estacionamento do condomínio, entre muitos outros.
Outro ponto a se destacar é a importante parceria entre o Legislativo e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), já que o projeto em tramitação teve origem em um projeto de lei do aluno Henrique Fávero de Aguiar, da Faculdade de Engenharia, orientado pelo professor doutor Antônio Eduardo Polisseni. Também vale destacar que, antes da entrada em tramitação no Legislativo, realizamos audiência pública para discutir o IPTU Verde com a população e com os muitos setores envolvidos, como Sinduscon, Clube de Engenharia, Prefeitura de Juiz de Fora, instituições ligadas ao meio ambiente, entre outros.
