A ocupação dos espaços públicos

Notícia de capa deste jornal, domingo, 21 de fevereiro de 2016, diz: “Quase metade dos ambulantes está irregular em Juiz de Fora”- “Secretaria de Atividades Urbanas trabalha para criar nova legislação que pretende licitar pontos ocupados pelos vendedores informais”.

A sociedade juiz-forana precisa repensar sobre a ocupação dos espaços públicos da cidade, principalmente no Centro. O centro comercial está feio, degradado e sujo, é um espaço disputado palmo a palmo (tapa a tapa) entre os pedestres, muito numerosos, os “ambulantes” (que não são ambulantes, pois ficam fixos) e, em alguns locais – como a Getúlio, a Halfeld, parte baixa, e Marechal, parte baixa -, também com os carros. Quem leva a pior nisso? É claro, os pedestres. Não cabe todo mundo.

Novos parâmetros devem nortear essa questão se pretendemos pensar numa cidade sustentável, moderna, turística, limpa e agradável, de que tantos falam, mas não se veem ações, por exemplo: a questão dos “ambulantes” não é um problema do comércio. Os “ambulantes” são comerciantes como quaisquer outros, muitos deles têm vários “pontos” e contratam “empregados”, apenas não pagam luvas, aluguel, nem pagam IPTU como os outros. Se um comerciante estabelecido coloca uma banca fora de sua loja, ele é repreendido, multado; então, ele contrata um, dois ou três “ambulantes” e faz as vendas que quiser, ocupando o espaço público.

Se olhar esse assunto sobre as condições de trabalho, veremos que as pessoas trabalham nesse setor de maneira sub-humana, debaixo de sol e chuva, sem banheiros para atender suas necessidades, sem local adequado para realizar suas refeições, e muitos deles são “empregados”.

Outra forma de analisar esse tema é a ocupação de um espaço que é da comunidade. Não devemos abrir mão disso. Queremos mais conforto e não temos que disputar espaço nas ruas. Tirem os “ambulantes”, façam mais calçadões, coloquem bancos, jardineiras e banheiros públicos. Não tem que alugar espaço público para camelô, isso não é de interesse da sociedade.

Só em casos muito específicos e em projetos muito bem elaborados se deve ceder espaço público para comércio, só onde a comunidade levará vantagens. Vamos, então, dizer não à ocupação de espaço público e sim a uma cidade limpa e organizada.