Sem bolsas do CNPq, sem futuro para o Brasil


Por Mario Eugenio Saturno, Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

23/08/2019 às 06h02

O CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, foi criado em 15 de janeiro de 1951, pela Lei nº 1.310, com o nome de Conselho Nacional de Pesquisas, para promover e estimular o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica, com especial interesse na física nuclear. Na mesma lei, também, determinava-se a proibição da exportação dos minerais radioativos.

O CNPq era o órgão que centralizava a coordenação da política nacional de ciência e tecnologia até a criação do respectivo ministério, em 1985.

O conselho subvenciona a divulgação científica e tecnológica, a publicação de periódicos, os eventos científicos e a participação de estudantes e pesquisadores nos principais congressos e eventos nacionais e internacionais na área de ciência e tecnologia.

E ainda concede bolsas para a formação de recursos humanos no campo da pesquisa científica e tecnológica, em universidades, institutos de pesquisa, centros tecnológicos e de formação profissional, tanto no Brasil como no exterior. As bolsas destinam-se a alunos de ensino médio, graduação e pós-graduação, a recém-doutores e a pesquisadores já experientes do país e do exterior. Atualmente, são 84 mil bolsas. Esse é o universo de formação anual de cientistas e tecnologistas que será perdido a partir de setembro.

O contingenciamento da ciência foi de 41,9%, ou R$ 2,132 bilhões dos R$ 5,79 bilhões previstos pela Lei Orçamentária Anual. O CNPq já anunciou a suspensão de novas bolsas de pesquisa para doutorado, pós-doutorado e professores visitantes. Apesar de dizerem que não, contingenciamento é corte de investimento que se confirma no dia 31 de dezembro… E nesse caso é um mal irreparável para o país.

E essa não é a pior notícia. Nos últimos anos, o CNPq teve sucessivos cortes de verbas. O orçamento do CNPq, que era de R$ 1,3 bilhão, caiu para R$ 784 milhões em 2019, valor sem os contingenciamentos serem considerados.
A queda de recursos do CNPq atingirá os institutos de pesquisa ligados ao Governo federal, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF).

Enquanto nossa ciência e nossa tecnologia padecem anêmicas, nossos polpudos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), que já recebem um dos maiores salários da nação, usam do dinheiro público para fartar-se à mesa, comendo bobó de camarão, camarão à baiana e medalhões de lagosta servidas com molho de manteiga queimada, entre outros pratos, e beber, entre outros, vinho tinto Tannat ou Assemblage que tenha ganhado pelo menos quatro premiações internacionais e envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso. E, depois desse almoço, julgar a vida dos brasileiros.

Enquanto eu me pergunto por que esses juízes – ou ministros – não pagam suas refeições como qualquer funcionário público, vejo que o Governo federal já gastou R$ 1,6 milhão nos primeiros meses de 2019 para a confecção de medalhas. É muita gente que fez pouco pelo país sendo homenageada. Sem contar o custo dos eventos e do deslocamento do presidente.

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