Pela vida e o futuro das meninas

“O Estado tem o dever de implementar medidas que assegurem a proteção de todas as mulheres e meninas, desde a infância.”


Por Ana Pimentel, deputada federal e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres

19/06/2024 às 06h00

É com profunda tristeza que abordo o caso da menina de 9 anos violentamente estuprada e espancada em Juiz de Fora. Este crime bárbaro choca por sua brutalidade, e reforça a urgência de uma resposta firme e eficaz contra a violência de gênero. A criança foi brutalmente atacada e encontrada em estado crítico, mas, felizmente, estável após uma cirurgia bem-sucedida. O autor deste crime horrendo deve ser responsabilizado com todo o rigor da lei.

Infelizmente, casos como este não são isolados. Eles refletem uma realidade cruel, onde meninas são frequentemente vítimas de violência, geralmente cometida por um homem conhecido. Precisamos garantir que a segurança de nossas crianças seja tratada como uma prioridade absoluta. A prevenção e combate à violência de gênero exigem ações contínuas e efetivas, que vão além da punição dos culpados. Devemos investir em educação sexual nas escolas, para que, desde cedo, crianças reconheçam abusos e saibam denunciá-los. Também é fundamental que haja políticas públicas que ofereçam proteção e suporte integral às vítimas e não medidas que dilaceram seus direitos, como o inadmissível PL1904 que, se aprovado, tende a aumentar a incidência de estupros contra crianças e dar o direito à paternidade a estupradores.

Como deputada federal, reitero que a luta contra a violência de gênero deve ser central em nossa agenda. O Estado tem o dever de implementar medidas que assegurem a proteção de todas as mulheres e meninas, desde a infância. Isso inclui a educação sobre igualdade de gênero, a criação de mecanismos de proteção eficientes e o fortalecimento de redes de apoio que possam responder de forma imediata e eficaz a qualquer sinal de violência.

A prevenção é fundamental. Devemos desenvolver programas educativos e de sensibilização que alcancem todas as camadas da sociedade, para que possamos criar uma cultura de respeito e igualdade. Além disso, é imperativo que as vítimas de violência recebam todo o suporte necessário para a sua recuperação, incluindo assistência médica, psicológica e social.

Cada dia sem uma resposta eficaz é um dia em que mais crianças e mulheres correm o risco de serem violentadas. Devemos nos unir em um compromisso coletivo para garantir que crimes como o ocorrido em Juiz de Fora nunca mais se repitam. O momento de agir é agora, com firmeza e determinação, para construir um futuro onde todas as meninas possam ter um direito tão essencial e tão negado: crescer em segurança, livres do medo e da violência.

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