Tecnologia: a resposta ao grito das urnas
O mundo e, particularmente, o Brasil vivem uma crise no modelo político-representativo. Comentando as abstenções, os votos brancos e nulos das recentes eleições municipais, o deputado Júlio Delgado escreveu nesta Tribuna que “a indignação dos eleitores com a política ficou explícita”.
A resposta pode estar, literalmente, na palma de nossas mãos. Nas últimas décadas, o telefone celular e a internet mudaram a forma como a população desempenha suas tarefas cotidianas. Estamos diante da oportunidade de transformar a relação entre Estado e sociedade a partir da incorporação dessas tecnologias já disponíveis.
O conceito de governança digital, propagado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), estabelece que a tecnologia deve ser utilizada para atender a três pilares: prestação de melhores serviços, maior acesso à informação e mais participação da sociedade nas políticas públicas.
Na prestação de serviços, o emprego de tecnologia traria não só mais eficiência à atuação estatal, como também mais conveniência aos cidadãos. A tecnologia é também o principal instrumento de transparência do Estado, sendo a viabilizadora de avanços como os Portais da Transparência, a Lei de Acesso à Informação e os Portais de Dados Abertos.
Mas há um aspecto mais revolucionário ainda pouco debatido: a participação direta das pessoas nos processos decisórios. Na Grécia Antiga, os cidadãos se reuniam em praça pública para discutir os problemas da polis e encaminhar suas soluções. No Estado Moderno, com o crescimento da população e a expansão do conceito de cidadania (que passou a englobar mulheres, pobres, antigos escravos, analfabetos, etc.), surgiu a necessidade de eleger representantes que falassem em nome do povo. Hoje, porém, a internet nos possibilita resgatar o conceito de democracia direta, em que literalmente milhões de cidadãos podem expressar sua opinião sobre determinado assunto na velocidade de um clique.
Precisamos de um Estado permeável, que governe com (e não apenas para) a população. Antes da sociedade dizer “que se vayan todos”, nossos governantes devem dizer “que vengan todos” (os cidadãos) a participarem efetivamente do processo político. A tecnologia está aí para isso!