A carga tributária

A carga tributária no Brasil é muito pesada. Não para todos. Ela recai sobre os assalariados de todos os tipos, alcançando todos que ganham pelo seu trabalho e, também, os pequenos e médios empresários. Esses contribuintes que compõem a classe média – o número é próximo de 150 milhões – são os que sustentam o país.

Este nosso país de extensão continental, com uma população que passa dos 200 milhões, com 30 a 40 milhões que nada podem pagar, precisa cobrar bem caro dos que podem pagar. É necessário observar, como exemplo, que 1% do PIB dos EUA é desproporcional e desigual com relação ao 1% do PIB brasileiro. Por isso, os que podem pagar têm que pagar mais.

Além disso, é preciso considerar que há outro grupo – o dos muito ricos, que não chega a 6% -, detentor das grandes fortunas, que paga muito pouco ou quase nada. Para estes, deveria haver rigoroso aumento da carga tributária. Acontece que este pequeno grupo não aceita contribuir para o Estado e conduz junto à opinião pública uma verdadeira batalha contra qualquer mudança que venha onerar os poderosos. E contam com seus parceiros mantenedores da grande mídia.

O paradoxal é que a imensa maioria, com forte presença da classe média alta, composta dos que eu chamo de “riquinhos”, que não seriam alcançados por qualquer nova carga tributária, é a primeira a assumir o discurso contra a correção, que gravaria os muito ricos.

Os “riquinhos”, que pensam que são mais ricos do que são, os que recebem toda carga, fazem o discurso que interessa aos que nada pagam, os poucos da grande fortuna.

Qualquer reforma tributária que não considerar esta profunda mudança não alcançará seus objetivos. É preciso tributar fortemente as grandes fortunas. Só, assim, conseguir-se-á amenizar a carga dos inocentes úteis.

Os dados são escandalosos. Estes que não chegam a 6% da população abocanham mais de 95% da riqueza e são pouquíssimo tributados. A CPMF, por exemplo, que estabelece percentagem maior para os poderosos, as grandes fortunas, conseguirá alcançar a justiça tributária e engrossar a receita estatal. Quem não fizer movimentação financeira – aqueles 30 a 40 milhões – nada paga; os que fazem pequena movimentação pagam pouco; e os que fazem grandes movimentações pagam muito. Tudo muito justo. Não se trata de onerar ainda mais os que já pagam; é, sim, fazer com que os poderosos, que pouco ou nada pagam, paguem. É isso mesmo, na sociedade civilizada e humanitária, o Estado Democrático estabelece condições e forma de melhor distribuir riqueza e renda e reduzir as desigualdades individuais na convivência cidadã.

Acontece que – repetimos – os que mais deveriam ser tributados pouco ou nada pagam, sobrecarregando os contribuintes assalariados e pequenos empresários, que não têm forma de sonegar. Esta é a realidade.

Há estudos aprofundados de grandes mestres em economia, autores de estudos profundos que, em regra geral, defendem este tipo de tributação. Quando a classe média entender que este modelo não é contra e, sim, a favor dela, alcançaremos a justiça tributária. Um dia, isso vai acontecer.