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Para que todas as mulheres sejam livres

Por Margarida Salomão, deputada federal

10/03/2019 às 07h05

Março é, para as mulheres, mês de luta e de luto. No dia 14, completa-se um ano do assassinato de Marielle Franco, um crime que segue inexplicavelmente impune. Mas Marielle não é a única vítima a ser lembrada neste mês. No último dia do carnaval, uma mulher foi barbaramente espancada pelo seu namorado no Espírito Santo. Há casos recentes emblemáticos também em São Paulo e no Rio de Janeiro. Não podemos nos esquecer de Marina, Kacyana, Sthefania e Jomara, quatro vítimas de feminicídios brutais na Zona da Mata mineira.

Quinhentas mulheres apanham por hora no Brasil. Em 2018, 4,5 milhões sofreram violência física. Temos uma rede legal de proteção: Lei Maria da Penha, lei contra o estupro e a lei do feminicídio. Em Juiz de Fora, temos a Casa da Mulher, para a qual destinei ao orçamento deste ano o valor de R$ 100 mil em emenda parlamentar, a ser aplicado em políticas de igualdade e enfrentamento à violência. Minha obrigação, enquanto deputada majoritária de Juiz de Fora, enquanto mulher.

Essa cobertura institucional é importante, porém insuficiente. As mulheres estão encorajadas a relatarem as violências que sofrem. Entretanto não são todas que conseguem. Persiste a violência do silenciamento. Família e amigos desencorajam a vítima justificando a exposição. Mas o melhor combate à violência contra a mulher é escancarar a verdade, ir a público denunciar e cobrar da sociedade proteção.

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O crescimento do número de mulheres na política, especialmente no Congresso, ajuda a aumentar as políticas e a legislação para as mulheres. A bancada feminina na Câmara teve um crescimento de 50%, aumentando de 51 para 77 parlamentares, o maior índice da História (ainda que o Brasil siga como um dos parlamentos com menor inserção de mulheres). Por quê? Porque houve uma legislação protegendo as mulheres na disputa política, com as cotas de 30% nas chapas para o Legislativo e garantindo recursos para o custeio dessas candidaturas.

Um avanço que não esconde o quanto o machismo ainda impera na política. Dirigentes e partidos pressionaram mulheres para desviarem os recursos do fundo eleitoral. São as chamadas candidatas laranjas. Gustavo Bebbiano caiu da Secretaria-Geral da Presidência por conta do laranjal. O ministro Marcelo Álvaro Antônio, ex-presidente do PSL de Minas e eleito deputado federal, está sendo acusado de coordenar o esquema das laranjas mineiras.
Então, surgiu no Congresso, uma proposta bem masculina para impedir as candidatas laranjas: acabar com as cotas para as mulheres, como também o financiamento de suas candidaturas. Uma ideia tão brilhante quanto acabar com o adultério tirando o sofá da sala.

Não é assim que se combatem fraudes. Fraudes são combatidas investigando, julgando e condenando quem pratica crimes. As mulheres precisam de recursos para continuarem a ocupar a esfera pública e, ao fazê-lo, conseguirem praticar a defesa de si mesmas. Março é mês de exaltar nossa luta, porque estamos na luta todos os dias, e sempre foi assim, na História, que as mulheres obtiveram suas vitórias.

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