Você decide como será gasto o orçamento de JF
A população juiz-forana foi convidada a dizer à Prefeitura como parte do dinheiro dos impostos arrecadados deve ser gasta e em que obras e projetos o Município deve investir os recursos. Trata-se de uma consulta pública conhecida como Orçamento Participativo (OP), prática governamental que foi introduzida no Brasil com a publicação da Constituição Federal de 1988. O Poder Público dispõe parte do valor arrecadado para que a população decida. A primeira cidade a realizar esse tipo de consulta à população foi Porto Alegre, que gerou um modelo de sucesso replicado em diversas cidades no Brasil, como Santo André, São Paulo, Vitória e Belo Horizonte, e ao redor do mundo, como em Montevidéu, Paris, Toronto, Barcelona e Bruxelas.
Com a adoção do OP, prefeituras de todo o país buscam tornar os cidadãos mais do que simples beneficiários das políticas e dos equipamentos públicos, transformando a população em coprodutora desses serviços e oferecendo a ela novas formas de exercício da cidadania. Afinal de contas, quem melhor do que o próprio povo para decidir do que sua cidade precisa? Além de dar mais voz à população nas tomadas de decisão, esse mecanismo gera maior transparência do Estado para com a sociedade, proporcionando a prestação de contas sobre o destino do valor dos tributos que a população paga.
Uma gestão pública aberta e participativa é capaz de transformar a cultura de toda uma sociedade, influenciando cidadãos desmotivados e descontentes a tornarem-se colaboradores ativos e engajados no desenvolvimento do município e reconhecendo seus direitos, seus deveres e suas responsabilidades na sociedade à qual pertencem. Conscientizar a população e dar oportunidades para o exercício da cidadania beneficia a própria administração pública, que passa a contar com a ajuda da sociedade para construir uma cidade melhor para todos.
Para trazer a população de Juiz de Fora para a tomada de decisão, a Prefeitura realiza até o dia 15 de setembro a consulta pública de Orçamento Participativo. Nela você pode opinar sobre o melhor destino para que os recursos arrecadados sejam aplicados. Alguns exemplos de projetos são a revitalização de parte do Complexo Mascarenhas ou da Praça da Estação e a construção de calçadões para pedestres nas ruas Marechal Deodoro e Batista de Oliveira. Outras possibilidades ainda são a ampliação de programas sociais, culturais e esportivos, a realização de eventos culturais, a construção de uma escola de educação infantil ou a realização de obras de revitalização de uma unidade de atendimento à saúde. Além disso, você poderá indicar para a Prefeitura qual área precisa receber mais atenção: saúde, educação, cultura, segurança, manutenção urbana, desenvolvimento econômico, entre outras.
Para votar é bem simples: baixe o aplicativo do Colab no seu celular (disponível para smartphones com sistemas Android e iOS), preencha o cadastro e responda à consulta, ou vote através do site. O app também permite que os usuários solicitem diversos serviços à Prefeitura, como poda de árvores, asfaltamento de ruas, manutenção de iluminação e de equipamentos públicos, entre outros. O Colab já realizou consultas públicas em diversas cidades brasileiras, além de ter conduzido no ano passado uma pesquisa nacional pelo ONU-Habitat, que avaliou a percepção dos cidadãos sobre o avanço de seus municípios em busca de atingir o 11° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que trata de Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Não deixe de participar das decisões sobre o futuro de Juiz de Fora. Dessa vez, quem define as prioridades da sua cidade é você!
