O princípio da presunção de inocência
Na era das redes sociais, a lógica do futebol transcende-se para outros campos, transformando sérias discussões em arquibancadas, em que o cidadão abre mão de sua razão e torna-se torcedor, sendo sua “bandeira” a coisa mais importante.
Ultimamente, muitos criticaram o STF, dizendo que o Tribunal havia “rasgado a Constituição”, ferindo um dos maiores princípios do Estado Democrático de Direito: o princípio da presunção de inocência, segundo o qual todos são considerados inocentes até prova em contrário.
Recentemente, a UFJF voltou às páginas policiais: segundo informações oficiais, uma tentativa de roubo a uma professora ocorreu em plena luz do dia. Tão chocante quanto a audácia criminosa foi a contradição observada no meio acadêmico, onde alguns creem termos a “elite intelectual”. Isso porque, como num Alzheimer coletivo, vários daqueles que outrora vociferavam contra a decisão do STF articularam-se no sentido de acusar sem provas o responsável pela tentativa de roubo de ser estuprador, que teria tentado violentar a vítima.
Segundo noticiado, o menor encontra-se acautelado. Vivendo num país cuja violência ocorre também de forma institucional, sabe-se o que pode ocorrer com um estuprador numa unidade de detenção. Eis aqui um perigo do esquecimento da presunção de inocência nos dias atuais: o que para alguns é oportunidade para discurso, para outros pode significar consequências reais e irreversíveis.
Não faltam exemplos do quanto a sede de fazer “justiça” e “combater o opressor” pode levar a resultados desastrosos, arruinando vidas, como o caso do ex-detento Heberson Lima, acusado de estupro que acabou contraindo HIV na prisão, sendo posteriormente inocentado, entre outros.
É necessário que haja mais responsabilidade com a vida alheia e não acreditar ser lícito acusar de tudo qualquer um que aparenta ser criminoso. Lembremo-nos de que, na era do fascismo, a presunção de inocência afastava-se sempre que se estivesse diante de situações “de clamor público”.
Afinal, em que tempos vivemos? Queremos justiça ou vingança? É preciso pensarmos muito além de nossas bravatas e hashtags!
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