O Dia Mundial do Meio Ambiente
Criado pela ONU em 1972, hoje celebramos mais um Dia Mundial do Meio Ambiente. Em escala planetária, são promovidas inúmeras ações e atividades que conscientizam e sensibilizam as populações sobre a importância e a necessidade de se preservarem os nossos ecossistemas, bem como para mostrar as agressões em nossas ambiências. Infelizmente, nós, brasileiros, não temos muito o que comemorar nesta data, em relação ao que vem acontecendo no país.
No dia 25 de janeiro, em Brumadinho, a Vale cometeu um dos maiores crimes ambientais da humanidade, provocando impactos socioambientais inimagináveis, levando à morte de 245 pessoas (dados de 27 de maio). Segundo a direção da empresa, isso aconteceu porque “as sirenes não funcionaram”! O problema não foram as sirenes no local do sinistro, mas, sim, “as sirenes” do Judiciário, do Legislativo e do Executivo por tudo o que vem ocorrendo em relação às questões ambientais no Brasil. “As sirenes” dos poderes constituídos estão consta ntemente danificadas. Ainda que funcionassem, os ouvidos de seus membros estão continuamente surdos!
As imprensas brasileira e mundial têm destacado os sérios problemas em relação às questões ambientais que estão ocorrendo, passados cinco meses do governo de Jair Bolsonaro. Mesmo antes de sua posse, em novembro do ano passado, o governo eleito retirou a candidatura do Brasil da sede da COP 25, a conferência anual da ONU, que aconteceria este ano, para negociar a implementação do Acordo de Paris. Essa decisão provocou reações de órgãos ambientais nacionais e internacionais. À época, o chanceler indicado por Bolsonaro, Ernesto Araú jo, declarou ser contrário ao “alarmismo climático” e que as mudanças climáticas seriam um “dogma marxista”!
O atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, condenado por improbidade ambiental e administrativa quando ocupava o cargo de secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, desde que assumiu o ministério, tem cometido um verdadeiro “festival de horrores”. Este espaço é pequeno para enumerar “as besteiras” cometidas pelo ministro, mas destacarei algumas: trocou toda a diretoria do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade), ocupada por especialistas em meio ambiente, por oficiais da Polícia Militar paulista. Sem qualquer crité rio técnico, foi contra o Fundo Amazônia, que já recebeu aporte de mais de R$ 3,3 bilhões dos governos da Noruega e da Alemanha, além da Petrobras. O BNDES, gestor do fundo, jamais viu qualquer irregularidade no uso dos recursos. Essa atitude irresponsável e cega de Salles corre o risco de fazer com que o Brasil perca esses investimentos estrangeiros, essenciais para a preservação do bioma amazônico.
Recentemente, o ministro formalizou a reestruturação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), colegiado responsável por criar instruções normativas, regras e licenciamentos ligados ao meio ambiente. Ele reduziu drasticamente o número de conselheiros, de 96 para 23 membros, deixando de fora importantes representações da sociedade civil: ambientalistas, trabalhadores rurais, povos indígenas, povos tradicionais, policiais militares, corpos de bombeiros e da academia. Essa atitude irresponsável do ministro destrói condições essenciais para a atuaç&atild e;o eficiente da representação da sociedade junto ao principal conselho de meio ambiente brasileiro!
Segundo especialistas, este comportamento desastrado do atual Governo Federal na área ambiental pode afetar de forma significativa a economia, porque há riscos de barreiras às commodities brasileiras. Os investidores internacionais, de qualquer área, estão de olho nos desmandos que ora acontecem no setor ambiental em nosso país.
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