Editorial
Privilégio do foro
Enquanto a discussão do foro privilegiado avança no Supremo Tribunal Federal, o Senado adotou uma postura conservadora ao reduzir os privilégios, mas, ao mesmo tempo, estabelecer cláusulas que soam como barreira à implementação de medidas punitivas a parlamentares em conflito com a lei. A PEC, aprovada em segundo turno, seguiu para a Câmara, mas os […]
2 de junho de 2017