Olhar para a frente

O ano de 2019 se despede sob o signo de transformações. O país experimentou, pela primeira vez nas últimas décadas, o primeiro ano de um governo declaradamente de direita. A economia passou por profundas mudanças – a começar pela reforma da Previdência – e aponta para números positivos em 2020. A segurança pública ainda é um desafio para os governos, e a educação tem sérias dificuldades para se recompor.

Como ocorre em toda virada, é comum fazer a retrospectiva do ano, como um balanço dos eventos que marcaram o período, mas o mais importante, agora, é olhar para a frente e avaliar os desafios de 2020, um ano marcado por eleições municipais, desta vez sob novas regras, como o fim das coligações proporcionais, uma experiência que serve de balão de ensaio para o pleito nacional de 2022. Os partidos só poderão se unir na eleição para prefeito, enquanto para a Câmara é cada um por si.

O país tem uma série de desafios que não dependem exclusivamente do Governo. As instituições precisam se avaliar, pois têm sido colocadas em xeque. Pelo mundo afora, os partidos políticos, especialmente, têm sido induzidos a mudar sob o risco de perder espaços. No Brasil, não é diferente. Desde 2013, quando o povo foi às ruas com uma agenda difusa, foram dadas as primeiras pistas do inconformismo popular com o velho modelo. Nem todos perceberam e mantiveram a velha prática. Perderam espaço.

No último fim de semana, o Instituto Datafolha, que afere o humor do brasileiro em questões variadas, mostrou que as ruas também estão inconformadas com o Supremo Tribunal Federal, a última instância do Judiciário. Quatro entre dez brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho do STF. São 39% contra apenas 19% que aprovam a instituição. Como tal avaliação ocorre pela primeira vez, não dá para fazer comparações, mas os índices falam por si.

Os analistas entendem que o papel assertivo da Corte pesou na avaliação. Nos últimos anos, os ministros tiveram um papel praticamente político em suas decisões, deixando a discrição do cargo para tornarem-se nomes sob os holofotes. Hoje, a maioria dos brasileiros sabe o nome dos 11 ministros, algo impensável em outros tempos.

E há motivos. Enquanto o Legislativo patina, o Judiciário praticamente legislou em torno de temas de grande relevância, como a prisão em segunda instância. A Corte teve um papel pendular. Primeiro, garantiu a proposta; depois, por seis votos a cinco – indicando a divisão -, mudou de opinião. Como se trata de uma agenda importante para as ruas, que pela primeira vez viram o andar de cima ir para o cárcere em casos de corrupção, a repercussão está nos números.

É fato que os ministros não têm que acompanhar a opinião das ruas, mas nem sempre também se ativeram à lei, adotando uma postura política cujo preço agora está sendo cobrado.