PÚBLICO E PRIVADO
A cada tapete levantado, um escândalo. O mais recente, encontrado pela operação Boca Livre, revelou o desvio de R$ 180 milhões dos cofres públicos, num esquema de fraude contra a Lei Rouanet, de incentivos fiscais. Como a fiscalização é frágil – de acordo com os agentes da Polícia Federal -, os autores se beneficiaram em eventos nunca realizados ou privados, como a festa de casamento de um dos presos, com direito a show sertanejo de cachê de R$ 70 mil.
Trata-se de mais uma prova material do uso indevido de recursos, quando o público e o privado se misturam sob a certeza de impunidade. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público apontam para um Brasil subterrâneo, no qual tudo é possível, enquanto, no país real, as dificuldades são infinitas. Setores como saúde, segurança e educação, principalmente, vivem com orçamentos apertados, ao mesmo tempo em que, nos bastidores, o dreno funciona em tempo integral.
No caso em questão, é possível salvar o paciente a despeito do remédio. A profilaxia passa por novas investigações, mas a lei deve ser mantida, pois seu sentido é maior do que os escândalos. Resta, no entanto, incrementar a fiscalização para que os objetivos, de fato, sejam alcançados. Quanto aos infratores, a lei, o que implica não apenas prisão mas também devolução do que foi fraudado.
Certamente, existem outras pontas soltas que devem ser investigadas, pois o que se prova, agora, com as ações em curso, é o descaso dos agentes de Estado em zelar pelos recursos públicos. Por isso, organismos de fiscalização, em vez de ser desativados, como as agências regulatórias, devem ser incrementados, sob gestão isenta do viés político, que, em vez de ajudar, apenas desvia para fóruns interessados o que é de todos.
