Ceder para ter maioria

De volta ao Brasil, depois de ter participado da reunião dos Brics, na África do Sul e visitado outros países do continente, retomando a agenda brasileira naquela região, o presidente Lula deve concluir, ainda esta semana, a reforma ministerial, a fim de ampliar o espaço do Centrão no Governo. Um dos mais interessados é o presidente da Câmara, Arthur Lyra, uma das principais figuras do grupo que participa do poder desde a redemocratização.

As ações do presidente, que certamente irão contrariar aliados ideológicos e outros que estiveram no seu palanque no ano passado, é a única forma encontrada para garantir apoio em matérias estratégicas no Congresso Nacional. Embora o Executivo detenha o poder de agenda, tudo acontece na Câmara e no Senado, onde não há uma maioria que garanta, por sua própria base, aprovar as matérias de interesse do Planalto.

O presidente, aliás, não está inovando. Seus antecessores também cederam espaço ao Centrão, que criou know-how de como lidar com o Planalto em busca de seus pleitos. Basta um simples desencontro para fazer considerações que deixam em dúvida a aprovação de matérias. A qualquer contrariedade, com o presidente pela demora ou com os ministros, ante qualquer comentário, o grupo reage e impõe seu jogo.

Não era para ser assim, mas enquanto não for feita uma reforma capaz de mudar essa dependência, ou pelo menos equilibrar o jogo, não haverá mudanças no processo. A despeito de a Constituição Federal explicitar que os poderes são harmônicos e independentes, no jogo político há controvérsias. Para aprovar o projeto da reeleição, o então presidente Fernando Henrique fez concessões, no que foi seguido por outros mandatários, como o próprio Lula nas suas primeiras passagens pelo poder.

As reformas aprovadas pelo Congresso tiveram mais o viés eleitoral do que político e não houve qualquer avanço para aperfeiçoar a legislação. Ao contrário, o jogo fica cada vez mais complicado para os governantes, ficando o presidente da Câmara, especialmente, mais poderoso.

Aliás, uma afirmação dessa ordem, feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quase comprometeu a votação do Arcabouço Fiscal, já que o deputado Arthur Lyra se sentiu incomodado com o comentário do ministro, de quem é parceiro em várias agendas.

Os vice que viraram presidentes também foram avaliados pelo Centrão. Itamar Franco, antes de ser pressionado pelo grupo, fez um governo de alianças avaliado pela própria sociedade, após a cassação do presidente Fernando Collor. Temer, que ocupou a vaga de Dilma, era o próprio Centrão e usou tal atributo para fugir dos muitos pedidos de cassação do seu mandato que ingressaram no Congresso.

Quando em campanha para seu primeiro mandato à frente do Governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou-se ao país como um político sem amarras, mas durou pouco e teve que seguir a mesma trilha. Deputado por 28 anos, ele conhecia os meandros da Câmara e sabia que sem aliados no Centrão não iria governar e levou o grupo para a Esplanada dos Ministérios.
Lula, seu adversário em 2022, fez duros discursos contra o orçamento secreto e os seus mentores. Já na formação do seu ministério sinalizou para o Centrão. A indicação de novos nomes, esta semana, consolida o grupo no Governo. E o mais grave, o Centrão, em todos esses anos, não garantiu fidelidade plena aos dirigentes. Não será diferente agora.