Sinal de alerta
Ausência de interessados no leilão da BR-381 deve servir de referência para o Governo na elaboração dos contratos. O atual modelo, ora desequilibrado, não irá atrair interessados no projeto de privatização
A ausência de interessados no leilão da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que deveria ocorrer nesta semana, deve servir de alerta para as próximas licitações a serem abertas pelo Ministério dos Transportes. Em evento na última terça-feira, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério, George Santoro, anunciou para o dia 28 de fevereiro o leilão do trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte da BR-040. Dependendo das condições, há o risco de a concorrência dar deserta, o que seria um complicador no amplo debate envolvendo um dos pontos mais críticos da rodovia.
O ministério, antes mesmo de não registrar pretendentes, já trabalhava com um número mínimo de postulantes. Horas antes do anúncio, o próprio Santoro teria dito que o número de proponentes no certame seria pequeno, mas admitiu que esse cenário irá mudar após o término da pactuação dos contratos que estão desequilibrados.
Como leilão da BR-040 só vai ocorrer no final de fevereiro, espera-se que o Ministério já tenha feito esse ajuste; caso contrário, o setor privado não irá entrar numa concorrência na qual ele só perde. O desequilíbrio nos contratos teria sido um dos motivos do impasse envolvendo a Concer e o Governo cujo desfecho ainda não ocorreu, apesar de as obras na Serra de Petrópolis estarem paradas há pelo menos dez anos.
Nenhum empresário vai entrar num projeto sem garantia de sucesso, daí a ausência de pretendentes. A BR-040 tem problemas a serem resolvidos não apenas na ligação de Juiz de Fora com o Rio, mas também no trecho até a capital mineira.
Ao longo das décadas, a Tribuna tem elencado os principais deles, cujo custo de correção não é barato. Na cidade de Santos Dumont, quatro viadutos – um deles em curva – estão obsoletos, já que foram construídos no início dos anos 1960. Quando de sua concepção, eram modernos para um fluxo de veículos bem mais modesto. Hoje, não. O mais crítico deles passa sobre a linha férrea e já foi palco de graves acidentes, como que matou o então vereador Paulo Rogério dos Santos, em março de 2008.
A correção dos viadutos é apenas uma etapa nos projetos que precisam ser implementados na rodovia. Um extenso trecho carece de segurança básica, como a separação das pistas. Sem elas, o risco é dobrado e o número de acidentes se multiplica. Entre Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte – na altura do trevo de acesso a Ouro Preto – o cenário torna-se mais tenso com a presença dos veículos pesados das mineradoras.
Para vencer todos esses problemas o Governo terá que fazer concessões nos seus contratos, já que a parte vencedora, nos primeiros anos, terá que dispender recursos consideráveis. O equilíbrio nos contratos, como anuncia o Ministério dos Transportes, é vital para se levar adiante o processo de privatização, sobretudo por estar claramente constatado que o Dnit não tem meios para gerenciar uma malha rodoviária tão extensa.
