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Diversidade bem-vinda

Mudança de perfil na Câmara Municipal é um avanço, mas ainda há um longo caminho a ser trilhado no processo de representação

Por Tribuna

19/11/2020 às 06h59

A próxima legislatura da Câmara Municipal, a ser inaugurada no dia 1º de janeiro de 2021, terá um número inédito de quatro mulheres, um crescimento de 100% em relação ao atual mandato, que, mesmo assim, ficou só com uma representante – Ana Rossignoli -, a partir de 2019, com a eleição da então vereadora Sheila Oliveira para deputada estadual. Estabelecer proporções em torno de pequenos números pode apresentar impressões irreais, mas é preciso celebrar esse novo perfil em nome da própria representatividade.

Maioria na população e no colégio eleitoral em Juiz de Fora, as mulheres só agora ampliam seu espaço numa Casa em que, há tempos, elas já deveriam ter uma maior representação. O ineditismo é o mesmo quando Vera Faria, ainda em 1966, foi a primeira vereadora a ser eleita na cidade. Como já foi dito neste mesmo espaço, o número de mulheres no Legislativo é tão pequeno que merece um painel ao lado do plenário, indicando quantas receberam a procuração das urnas. Não condiz com a realidade da própria militância. Não é de hoje que as mulheres têm participação ativa em toda sorte de movimento, inclusive na política, sem, no entanto, reproduzir essa ação em mandatos.

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Os partidos continuam com estruturas de maioria masculina e com estratégias que impedem o avanço feminino. As cotas estabelecidas em lei nem sempre são preenchidas, e, quando isso ocorre, boa parte serve apenas para cumprir tabela. O financiamento é outro drama no período de campanha.

A diversidade é boa para a própria cidade, que ganha novos olhares na casa do povo. O legislativo é tão importante quanto o Executivo, embora a gestão seja deste. Vereadores, deputados e senadores são o olhar das ruas não apenas na fiscalização dos atos de prefeito, governador ou presidente, mas também responsáveis pela legislação e, sobretudo, a voz da comunidade. O equilíbrio dos poderes, embora seja capitulado em lei e estabelecido em códigos desde Montesquieu, ainda é, em parte, uma ficção, pois o poder de agenda continua com o Executivo.

O equilíbrio é parte do processo, mas sua execução também é parte do modo de ação desses representantes. Fazer oposição por oposição é um contrassenso, mas é necessário estabelecer o conhecido “check and balance”, para equilibrar o jogo. Governistas e oposição devem, sim, ter o interesse comum em torno da cidade, pois há muito a ser feito. Na reunião ordinária dessa quarta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou projeto tratando do desenvolvimento industrial do Sul de Minas. Esse é um tema comum, que pode, muito bem, colocar os dois lados no mesmo palanque.



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