De olho em Brasília
Num misto de preocupação e curiosidade, o país acompanha hoje a reunião do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, com secretários de segurança de todos os estados, para discutir a possível adesão destes ao Plano Nacional de Segurança esboçado pelo Governo federal. Trata-se da primeira reunião formal entre tais personagens a despeito da crise no sistema carcerário, que, na noite de domingo, ganhou novos números, com mais 26 mortos, desta vez, em Natal, no Rio Grande do Norte.
Cada estado tem demandas próprias, mas há consenso em vários pontos, a começar pela fragilidade do modelo ora implantado, falta de espaço, o que exige a construção de novas unidades, e, principalmente, a adoção de uma política, na qual o Judiciário é parte fundamental, para as penas dos internos. Hoje, o país tem um modelo de prisão em massa, que lota os cárceres, mas não resolve o problema, uma vez que a matriz continua sendo a mesma.
A mistura de presos de baixa, média e grande periculosidade compromete, para começar, a essência do sistema, que seria a ressocialização. Nessa mistura, em vez de recuperado, o preso se torna um universitário do crime, ante a pressão que sofre diariamente das lideranças, agora explicitadas em facções. Os conflitos que se replicam pelo país são resultado de enfrentamentos pela busca de poder nas prisões e pelo controle das ruas. Como o Estado tornou-se inerte, o mote é matar adversários para tumultuar ainda mais o quadro.
O presidente Michel Temer, a despeito de ser um conceituado jurista, parece estar perdido nesse enredo, pois repetiu o discurso de antecessores quando confrontados com a crise no sistema: apresentou um plano nacional de segurança. Desde a gestão tucana, de oito anos, passando pelos 13 do Partido dos Trabalhadores, a estratégia tem sido a mesma. Os resultados, porém, são cada vez mais preocupantes.
